Governo do Piauí prorroga estado de calamidade pública devido à Covid-19 até o final de 2021

Piaui

Publicado em 02/07/2021

Estado de calamidade foi prorrogado até dia 31 de dezembro de 2021. O decreto deve ser aprovado pela Assembleia Legislativa do Piauí.

Palácio de Karnak, sede do governo do Piauí — Foto: Andrê Nascimento/ G1 PI

O governador do Piauí Wellington Dias (PT) prorrogou o estado de calamidade pública decretado por conta da pandemia da Covid-19 até o dia 31 de dezembro de 2021. O primeiro decreto foi assinado em 19 de março de 2020. O documento ainda deve ser aprovado pela Assembleia Legislativa do Piauí.

Segundo o decreto de prorrogação, o Comitê Científico do Comitê de Operações Emergenciais (COE) deverá avalizar as medidas adotadas para combater a disseminação da Covid-19 a cada 30 dias, buscando o retorno à normalidade. O fim do estado de calamidade será submetida à uma avaliação do COE.

No dia 19 de abril de 2020, o governo do Piauí decretou pela primeira vez a situação de calamidade pública em decorrência da Covid-19. Oito dias depois faleceu a primeira vítima de Covid-19 no estado, o prefeito São José do Divino, Antônio Nonato Lima Gomes.

Em estado de calamidade pública, o governo não precisa que seguir à risca as metas fiscais previstas nas regras orçamentárias de 2021. Além disso, o estado poderá receber recursos da União e realizar contratos sem licitação.