O Projeto de Lei que previa a distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda de escolas públicas e mulheres em situação de vulnerabilidade extrema

A deputada federal, Rejane Dias (PT), reagiu na quinta-feira (07), após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetar o Projeto de Lei que previa a distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda de escolas públicas e mulheres em situação de vulnerabilidade extrema. A parlamentar piauiense é uma das autoras da proposta.

Segundo a deputada, a bancada feminina está engajada e se articulam a derrubada do veto. Rejane Dias disse ter sido “estranho” que a medida não tenha sido sancionada pelo presidente, uma vez que havia sido acordada com a base governista.

“Chegamos a indicar a fonte de recurso, é um impacto orçamentário e financeiro dessa ação e foi aceito por todos. Não vamos desistir de forma alguma. Vamos trabalhar e a bancada feminina está muito envolvida e estamos trabalhando. Já estamos nos mobilizando juntos às lideranças que vão trabalhar junto as suas bancadas para que o veto seja derrubado”, frisou.

Para que um veto presidencial seja derrubado via Congresso são necessários os votos de pelo menos 41 senadores e 257 deputados.

Aprovada em agosto deste ano pela Câmara e em setembro pelo Senado, a proposta tinha como objetivo assistir mulheres em situação de vulnerabilidade social contra a precariedade menstrual. Ou seja, visava a garantir que essa parcela da população pudesse ter acesso a produtos de higiene e outros itens necessários ao período menstrual.

Por Paula Sampaio
Cidadeverde.com