O novo decreto, publicado no começo da tarde desta terça-feira (1) no Diário Oficial do Estado (DOE), proíbe a realização de festas carnavalescas em todo o Piauí, tanto pela iniciativa privada como pelo poder público. A medida visa conter o avanço da Covid-19 em todo o território piauiense.
Todas as demais atividades e eventos nas áreas esportivas, sociais, culturais e artísticas poderão funcionar, desde que restringindo o público em 30% da capacidade do estabelecimento, respeitando o distanciamento e exigindo o passaporte da vacina, tanto para o público como para os funcionários.
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O funcionamento do comércio em geral continuará autorizado até as 18h, assim como shoppings centers, que poderão permanecer abertos até as 22h. Bares, restaurantes, barracas de praia e estabelecimentos similares continuarão seguindo as mesmas regras já previstas no decreto anterior.
O novo decreto também determina que a administração pública reduza em 50% o trabalho presencial, com exceção dos profissionais da saúde, devendo adotar preferencialmente o trabalho remoto para gestantes, idosos acima de 60 anos e pessoas com algum tipo de comorbidade.
Em relação ao atendimento presencial nos órgãos e entidades públicas, será exigido comprovante de vacinação, conforme o Plano Nacional de Imunização (PNI), para os usuários, servidores e empregados públicos.
Justificativas
As medidas atendem às recomendações do Comitê de Operações Emergenciais (COE-PI), acerca dos alertas sobre a situação da pandemia do estado em decorrência do avanço da variante ômicron, que ameaça a capacidade de atendimento da rede hospitalar.
Segundo dados da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e do Instituto Fiocruz, a taxa de positividade dos testes RT-PCR realizados pelo Laboratório Central do Piauí (Lacen-PI) subiu de 16,6% para 31,5% na última semana epidemiológica, o que representa um aumento de quase 90% em sete dias.
Além disso, considera-se informações do Painel Situacional da Fundação Municipal de Saúde (FMS), que mostra um aumento de 75% de novos casos de Covid-19 em Teresina entre os dias 16 e 22 de janeiro. Os estudos ainda mostram que a taxa de transmissão do vírus na capital vem registrando alta há três semanas, saindo de 0,8 nos últimos dias de dezembro de 2021 para 1,78 no último dia 22 de janeiro.
Por: Breno Moreno
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