Um total de 11 postos de combustíveis foram autuados por equipes do Procon-PI nesta quarta-feira (16), durante a realização da operação Petróleo Real II em 32 estabelecimentos localizados nos municípios de Altos, José de Freitas e União.
Chefe de fiscalização do órgão, Arimatea Area Leão informou ao Cidadeverde.com que a ação tinha o objetivo de averiguar a qualidade, tanto dos combustíveis como dos demais produtos comercializados nas lojas de conveniência.
“Encontramos a chamada bomba baixa, onde consumidor perde uma certa quantidade combustível a cada 20L, relógio que não dispara e continua contando, produtos vencidos, e documentos vencidos, como alvarás de funcionamento e até certificado da ANP [Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis]”, disse o fiscal.
Além da interdição do bico de bombas, os postos de combustíveis com irregularidades constatadas foram notificados e terão um prazo de 15 dias para apresentar a defesa no processo administrativo instaurado. Nos casos averiguados, as multas podem variar de R$ 600 a R$ 10 milhões.
Além do Procon-PI, a operação Petroleo Real II também contou com a colaboração de equipes do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi), da Secretaria de Fazenda (Sefaz-PI) e da Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo (Decotec).