Foto: Gil Ferreira/CNJ

A defesa dos candidatos aprovados no concurso dos cartórios no Piauí, prestes a completar nove anos sem um desfecho, acionou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após  o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), banca organizadora, solicitar um prazo, de 90 a 150 dias, ou seja, entre três a cinco meses, para dar andamento aos trâmites para a conclusão do certame.

O pedido foi realizado este ano, meses após a determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para homologação do certame que ocorreu em 2013 e foi judicializado diante de divergências sobre data limite para recebimento de documentos para a prova de título.

Na petição protocolada, nesta segunda-feira (21), os advogados pedem ao CNJ que determine ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) que busque soluções cabíveis junto ao Cespe/UnB para imediata solução do entrave e conclusão do certame, com conseguinte publicação do resultado da etapa de títulos e do resultado final do concurso, em prazo não superior a 60 dias. 

No documento, a defesa pede também a imediata apresentação de cronograma com as respectivas datas das etapas a serem cumpridas, em prazo não superior a dez dias.

"Considerados o longuíssimo e extraordinário tempo de duração do concurso; o consumo do longo período de 16 meses transcorridos após julgamento do STJ, durante o qual o certame já poderia ter sido finalizado; e a absoluta falta de razoabilidade de sejam adicionados entre 90 e 150 dias para adoção de providência que já deveriam ter sido cumpridas, confiam os requerentes em que o CNJ determinará ao TJPI que busque soluções cabíveis junto ao Cespe para que o certame seja imediatamente finalizado", diz o documento protolocado pela defesa dos candidatos aprovados. 

Em ofício, para justificar o pedido de prazo de 90 a 150 dias, o Cespe alegou que "a Universidade [UnB] está, no presente momento, em fase de ajuste e planejamento de contratação do Cebraspe, organização que fornece os subsídios necessários a fim de dar cumprimento a grande parte das decisões administrativas e judiciais, com perspectiva de assinatura do contrato entre 90 e 150 dias”. 

O concurso dos cartórios foi realizado em 2013. Ao todo foram disponibilizadas 239 vagas para unidades extrajudiciais do Tribunal de Justiça do Piauí. A seleção teve 1.756 inscritos de todo o país, entre juízes e procuradores aposentados.

O Cidadeverde.com acionou o TJ-PI e aguarda um posicionamento. 

Graciane Sousa
gracianesousa@cidadeverde.com