Constante ameaça às eleições, as notícias falsas estão na mira da Justiça Eleitoral do Piauí. O problema é considerado tão grave pelos órgãos de fiscalização, que chega a ser mais importante do que a corrupção eleitoral, a chamada compra de votos.

“Eu diria hoje que é um problema central mais importante até do que a corrupção eleitoral, do que a compra de votos. O vício, a vontade do eleitor, é maior, mais disseminado, mais abrangente”, disse o procurador regional eleitoral, Marco Túlio Lustosa Caminha, em entrevista à TV Cidade Verde durante o lançamento do projeto Eleições 2022.

O procurador deixa claro que não pode existir uma censura prévia, mas que haverá uma observação e, caso seja comprovado o envolvimento de candidatos, o resultado final pode ser a cassação do registro de candidatura.

Fotos: Reprodução/TV Cidade Verde

“Se tiver em benefício de candidato, ainda que indiretamente, haverá grande possibilidade de caracterizar uso indevido dos meios de comunicação e poderá levar a cassação de registro. O MPE está atento e promoverá as ações cabíveis e o resultado será positivo, pois a Justiça Eleitoral está empenhada em barrar as notícias falsas”, garante.

Marco Túlio ressalta que os órgãos estão mais preparados para fiscalizar e cita o pleito eleitoral de 2008 como desafio.

“O Ministério Público Eleitoral e a própria imprensa aprenderam muito no decorrer dos anos. As eleições de 2018 foram o maior aprendizado. Houve uma surpresa de tanta disseminação de notícias falsas e o combate teve que ocorrer naquele momento. Hoje os órgãos fiscalizadores estão mais preparados para fiscalização. Há excelentes parcerias com os órgãos de tecnologia, redes sociais”, destaca.

Na dúvida, o procurador alerta ao eleitor que não repasse informações sem fonte fidedigna.  “É melhor não passar a frente ou então se você acha realmente interessante passar a frente, passe somente se tiver a certeza que a notícia é verdadeira. Se informe através dos meios legítimos", alerta.

Não haverá retrocesso

Apesar de achar que uma eleição polarizada não faria bem para a democracia brasileira, Marco Túlio acredita que as instituições do país continuam fortes para evitar retrocessos.

“A gente já passou por uma prova recente que confirmou que as instituições brasileiras, o poder judiciário, o Ministério Público e todas as outras instituições, incluindo Exército e Forças Armadas, estão voltadas para que a democracia seja cumprida e tenhamos eleições a cada dois anos. Acredito que certamente não haverá retrocesso na democracia brasileira.

Hérlon Moraes
herlonmoraes@cidadeverde.com