O mês de junho de 2022 foi marcado pelos escândalos de corrupção envolvendo a base do governo Bolsonaro e seus aliados do Centrão, no que ficou conhecido como “Bolsolão” do MEC. A partir disso, não faltaram denúncias do esquema por todo o País, envolvendo fraudes e trocas de influência, resultando até na prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro.
No Piauí, os indícios dessa prática são visíveis, especialmente em cidades que compõem o reduto eleitoral do ministro Chefe da Casa Civil e braço direito de Bolsonaro, o senador Ciro Nogueira, o qual também foi o responsável pela indicação do presidente do FNDE, seu ex-assessor Marcelo Ponte.
Um caso que se destaca é o do município piauiense Paquetá, que envolve a gestão do ex-prefeito e também Progressista Thales Coelho Pimentel. Localizado na região do Vale do Guaribas, a 352 km de Teresina, a cidade possui uma população estimada de menos de quatro mil pessoas. O número de alunos matriculados na rede pública municipal passou a ter um crescimento expressivo a partir de 2017, até chegar à estranha marca de 2251 alunos, o que representa mais da metade dos habitantes.
Como consequência, em 2021 o repasse das verbas do Fundeb para Paquetá chegou a impressionantes R$ 8.089.216,00, mais que o dobro da quantia destinada nos anos anteriores, conforme dados da Secretaria do Tesouro Nacional. Não há qualquer explicação lógica para esse aumento extraordinário , tanto que, em 2022, os repasses foram reduzidos a R$ 4.693.467,00.
O valor é mais próximo daquele destinado em 2020, contudo, não condiz com o número de matriculas que caiu vertiginosamente em 2022 para os mesmos patamares de 2015.
Conforme se percebe no gráfico, entre 2017 e 2021 o crescimento das matrículas em Paquetá acontecia com regularidade, o que foi acompanhado do incremento de repasses federais ano a ano, até alcançar o injustificável valor de 8 milhões em 2021.
Com isso, questiona-se qual foi de fato o destino da vultuosa quantia recebida pela prefeitura de Paquetá para uso na educação básica do município principalmente. Afinal, resta evidente que os estudantes ‘favorecidas’ sequer devem existir.
A única resposta, ao que tudo indica, parece ser a de que se trata de mais um exemplo de desvio de verbas públicas através do FNDE para cidades comandadas por políticos aliados do Centrão e de Bolsonaro, que tem Ciro Nogueira como sua maior expressão no Piauí.
Por fim, cabe mencionar também que a cidade de Paquetá recebeu entre 2021 e 2022 três emendas federais na modalidade especial, ou seja, aquelas sem destinação especificada no ato da transferência, com o valor total empenhado de mais de R$ 2 milhões.
A saber, os responsáveis por essas emendas foram Elmano Férrer, senador do PP, Iracema Portela, ex-esposa e também aliada política de Ciro, e Eliane Nogueira, mãe de Ciro Nogueira.
De modo semelhante, o município de Paquetá recebeu uma ‘bolada’ através de emendas de relator, também chamadas emendas secretas, em relação às quais não é possível identificar o responsável direto, mas que também mostram uma faceta da máquina de troca de favores da velha política brasileira.
No ano de 2021, conforme dados extraídos do Painel Parlamentar, na Plataforma Mais Brasil, o valor empenhado ao município de Paquetá somando as três emendas secretas foi de R$ 3.247.000,00.
Diante todas essas informações, fica mais forte a suspeita de que as candidaturas dos políticos da base do Governo Federal, como a do pré-candidato a deputado pelo Progressistas, ex-prefeito de Paquetá Thales Pimentel, estão sendo turbinadas por emendas secretas e fraudes nos repasses da educação básica.