O Ministério da Saúde afirmou nesta sexta-feira (22) que 86 medicamentos e outras substâncias estão em falta no país ou apresentam baixos estoques. A pasta fez um balanço das ações que estão sendo adotadas pelo governo federal, mas não apresentou nenhuma nova medida.

Nos últimos meses, o Brasil tem enfrentado o desabastecimento de uma série de remédios e insumos, como antibióticos, antialérgicos, antitérmicos, soro fisiológico e contraste -utilizado para a realização de exames.

Das 86 substâncias, seis tiveram o preço liberado para venda acima do teto e, para outras 11, houve o pedido para que a alíquota da taxa de importação fosse zerada. A análise cabe à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Nesta sexta, o governo federal atribuiu o desabastecimento a diferentes fatores: ao lockdown na China e na Índia (adotado nos dois países para tentar conter a pandemia de coronavírus), à guerra na Ucrânia, ao aumento dos custos de produção e à escassez de matéria-prima.

Um dos produtos em falta é o contraste iodado, essencial para a realização de exames. Nos últimos dias, o ministério recomendou a "racionalização do uso" e o Governo de São Paulo encaminhou um ofício à pasta pedindo providências imediatas para a regularização do abastecimento.

O Ministério da Saúde afirmou nesta sexta que a previsão é de que os estoques do produto sejam regularizados em setembro e que o problema foi causado pelo lockdown na China, onde está o principal fabricante mundial.

"Nós temos hoje quatro fornecedores no país. Dois fornecedores interromperam o fornecimento e outros dois continuam atendendo seus clientes, mas ainda não têm condições de ampliação de fornecimento. Nós temos a previsão de que esses estoques estarão sendo recompostos no final de setembro", disse a secretária de Atenção Especializada a Saúde, Maíra Botelho.

"Nós orientamos de forma técnica a priorização de procedimentos de pacientes com maior risco, em condições clínicas, de urgência e emergência, evitar desperdícios que possam vir a ocorrer e considerar também a utilização de outros métodos diagnósticos em substituição aos procedimentos", complementou.

O primeiro alerta sobre o desabastecimento de medicamentos foi feito por secretários estaduais e municipais de saúde em março, apontando para os baixos estoques de dipirona injetável e oxitocina. Desde então, a lista de produtos em falta vem aumentando -não só em farmácias, mas também em hospitais.

O ministério afirmou que tem se reunido com representantes da Anvisa e da CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), e que elabora um relatório para enviar ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) sobre eventuais condutas anticoncorrenciais. A pasta não quis dar estimativa de prazo para o abastecimento das demais substâncias.

"Nós estamos investigando, procurando as causas, as raízes do problema e, quando a gente coloca todos os atores à mesa, a gente vê que existe alguma lacuna que ainda não está muito nítida pra gente", afirmou a secretária de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Sandra de Castro Barros.

"Então, qualquer intervenção que a gente faça no mercado, no setor farmacêutico nacional, tem que ser cuidadosa, porque a gente pode fazer uma intervenção muito contundente e isso piorar ainda mais a situação de hoje."

A pasta também quis reforçar que compra apenas parte dos medicamentos que são usados no SUS (Sistema Único de Saúde) -já que a responsabilidade é dividida com estados e municípios- e que não tem tido problemas com o estoque próprio.

POR THAÍSA OLIVEIRA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)