Foto: Luis Macedo / Agência Câmara

A Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira (3) proposta que extingue saídas temporárias de presos de prisões. Aprovado em Plenário por 311 votos favoráveis e 98 contrários, o projeto segue para o Senado, que vai analisar as alterações dos deputados.

Da bancada piaiense, seis deputados votaram a favor da media e três parlamentares votaram contra. A deputada federal Marina Santos (Republicanos) esteve ausente na votação.

Confira aqui como cada um dos 10 deputados piauienses se posicionou: 

1. Átila Lira: Sim 
2. Fábio Abreu: Sim 
3. Júlio César: Sim 
4. Flávio Nogueira: Não 
5. Merlong Solano:  Não
6. Rejane Dias: Não 
7. Marco Aurélio Sampaio: Sim 
8. Margareth Coelho: Sim 
9. Paes Landim: Sim
10. Marina Santos: Ausente  

SAÍDAS TEMPORÁRIAS

A lei atual permite a saída temporária dos condenados no regime semiaberto para visita à família durante feriados, frequência a cursos e participação em atividades. Todas essas regras são revogadas pelo texto aprovado pelos deputados.

O texto aprovado também obriga a realização de exame criminológico como requisito para a progressão de regime e para a autorização de regime semiaberto.

O exame deverá comprovar que o detento irá se ajustar ao novo regime com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade.
A proposta também amplia regras para o uso de monitoramento eletrônico dos condenados autorizados a sair do regime fechado.

Paula Sampaio
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