O ponto facultativo é para os servidores estaduais, em razão do feriado do dia de Teresina, no dia 16 de agosto

O Governo do Piauí decretou ponto facultativo para os servidores estaduais no próximo dia 15 de agosto, em razão do feriado do dia de Teresina, celebrado no dia 16 de agosto. O decreto n.º 21.473/2022 foi publicado na edição desta quarta-feira (10) do Diário Oficial do Estado. 

Por ser feriado municipal, apenas órgãos e entidades situados na capital não terão expediente na segunda-feira, retomando às atividades normais na quarta-feira (17). 

"A governadora do Estado do Piauí [...] declara ponto facultativo no dia 15 de agosto de 2022 - segunda-feira, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, do Poder Executivo, no âmbito do município de Teresina, sem prejuízo dos serviços essenciais, sobre os quais decidirá o titular dos órgãos e entidades", afirma o decreto assinado pela governadora Regina Sousa e pelo secretário de Governo, Antônio Neto. 

Defensoria Pública 

A Defensoria Pública do Estado do Piauí também decretou ponto facultativo em Teresina na segunda-feira (15), antecedendo o feriado do dia 16, pelo transcurso dos 170 anos da Capital. 

A medida consta na Portaria GDPG Nº 494/2022, de 28 de agosto de 2022, assinada pela então defensora pública geral em exercício, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior.