Na manhã desta terça-feira (20), em Picos, foi realizada a audiência pública que discutiu a situação dos moradores da comunidade Valparaíso que convivem com os problemas provocados pelo lixão.
O evento foi realizado na Câmara Municipal e contou com a participação dos parlamentares, representantes do Ministério Público Estadual, Prefeitura de Picos, órgãos ligados ao Meio Ambiente, Igreja Católica e moradores da área prejudicada.
Munidos de faixas, cartazes, os moradores do Valparaíso exigem a retirada do lixão do local. Esse é o desejo do Acenor Batista que ao Cidadeverde.com/picos relata que a situação se tornou insustentável.
"Estamos com nove dias no acampamento e a previsão aí é que se não definir algo concreto hoje, vamos continuar. A situação lá é séria, é um sofrimento de toda comunidade, está todo mundo adoecendo, crianças são isoladas por conta da fumaça. Enfim ninguém tem mais sossego pra nada. Vamos lutar até o fim, nós queremos a justiça e que o poder público retire pra longe o lixão”, afirma o morador.
Morador Acenor Batista
O Bispo Diocesano de Picos, Dom Plínio José da Luz Silva, destacou que a Igreja Católica também está unida em prol da luta dos moradores do Valparaíso. Segundo ele, após visitas ao local percebeu o sofrimento dos moradores.
"Eu já acompanho esse problema do lixão ainda quando era na Altamira, ali no Cristovinho. A gente vê o sofrimento do povo e sem poder fazer nada que vem sendo penalizado por uma situação muito difícil, que é a questão da fumaça, que prejudica a saúde. Essa fumaça, aos poucos, causa várias consequências como problemas respiratórios, muitas pessoas foram hospitalizadas. Grande parte dos moradores, cerca de 300 famílias, sobrevivem da apicultura e o trabalho acaba sendo prejudicado”, pontuou Dom Plínio José da Luz Silva.
Bispo Dom Plínio José da Luz Silva
O sub-procurador da Prefeitura de Picos, Mark Neiva, explicou que o município está buscando dialogar com a comunidade porque entende que as manifestações são legítimas.
"A responsabilidade é da empresa, mas a responsabilidade subsidiária é do município de fiscalizar o que está acontecendo lá. O município não pode se ausentar dessa discussão buscando o melhor para toda a sociedade em si. A coleta de lixo está sendo feita e nós estamos recolhendo o lixo para que toda a sociedade não pereça por esse problema por conta do lixão ter sido fechado de forma clandestina. Nós enquanto município, empresa, não entramos com nenhum embate físico por entender que o pleito deles até determinado ponto é legítimo”, disse Mark Neiva.
Sub-procurador Mark Neiva
O promotor titular da 7ª Promotoria de Justiça do Ministério Público, Paulo Maurício Gusmão, enfatizou que na audiência busca-se alternativas para resolver os transtornos e que o lixão se torne um aterro sanitário como preconiza a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
"Esperamos que conseguimos sensibilizar o município de Picos no tocante a essa questão dos lixões. Estamos buscando conseguir regularizar a situação de Valparaíso, quer seja vendo a possibilidade de instalação em outro local para que seja feita a Política Nacional de Resíduos Sólidos determina que são aterros sanitários com coleta seletiva”, frisou o promotor.
Promotor Paulo Maurício Gusmão
Recomendação do MP
Nos últimos dias, o Ministério Público recomendou num prazo de 48h que a Prefeitura de Picos e a empresa responsável por gerenciar o lixão para que os focos de incêndio fossem deliberados e a fumaça cessada.
O promotor Paulo Maurício Gusmão informou ao Cidadeverde.com/picos que visitou novamente o local e 90% da fumaça havia sido controlada. Entretanto, os moradores ainda continuavam sofrendo com os transtornos.
"De certa parte eles adotaram medidas para fazer a sanar a fumaça. Ainda ontem à tarde eu estive no lixão e verifiquei de fato 90% da fumaça cedeu, mas ainda há resquícios de fogo. A população que se encontrava lá ainda me comentou que a noite ainda sentia fumaça na comunidade. Hoje pela manhã me informaram que a fumaça aumentou novamente”, descreve o promotor.
Ações judiciais
Em razão da problemática do lixão, tramita na Justiça duas ações judiciais sobre o lixão. A principal é de 2019 e necessita de um procedimento pericial para que o processo possa ser concluído.
"Foi determinada uma perícia que até o momento não foi feita. Esperamos também que a Justiça se sensibilize para que seja feita com urgência, inclusive hoje, peticionei nos autos para que fosse feita essa perícia. Só a Perícia é que vai dizer se pode ou não permanecer lixão”, esclarece o promotor.
Paula Monize
paulamonize@cidadeverde.com
