Reunião conjunta das comissões está marcada para 9h30 desta quarta-feira (07). Foto: Thiago Amaral/Ascom Alepi

O texto, que reajusta a alíquota modal para 21%, reduz o imposto estadual cobrado sobre o gás de cozinha e itens da cesta básica

As comissões de Finanças e de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Piauí se reúnem nesta quarta-feira (07) para analisar a Mensagem nº 81/2022, do Executivo, que altera alíquotas de ICMS. 

A bancada do governo deseja levar a matéria a Plenário o quanto antes. O texto, que reajusta a alíquota modal para 21%, reduz o imposto estadual cobrado sobre o gás de cozinha e itens da cesta básica, e isenta o IPVA de mais de 500 mil motos no estado.

ANUALIDADE

O futuro governo Rafael tem pressa na aprovação da matéria para conter as perdas na arrecadação projetadas para o próximo ano. Pelo princípio da anualidade, as alterações têm que ser aprovadas ainda neste mês de dezembro para vigorarem em 2023. E tem uma eleição da Mesa Diretora no meio da história.