Indefinições políticas ameaçam trabalho da equipe de transição

Brasil

Publicado em 18/12/2022

Foto: Reprodução/CCBB

O tamanho da frente política formada para eleger Luiz Inácio Lula da Silva virou um desafio para a definição de ministérios e se transformou em incerteza sobre o aproveitamento das sugestões feitas pelo gabinete de transição. O balanço do trabalho engloba propostas que não necessariamente refletem a posição do ministro a ser escolhido para cada área e nem mesmo do futuro presidente.

Durante 30 dias, mais de 900 colaboradores prepararam um diagnóstico das políticas de governo e das primeiras medidas a serem tomadas assim que Lula tomar posse, em 1.º de janeiro de 2023. Cada um dos 32 grupos temáticos encaminhou um relatório ao coordenador técnico da transição, Aloizio Mercadante, que assumirá o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Haverá agora uma síntese das informações, com cerca de 80 páginas, com divulgação prevista para quinta-feira.

Além de sugestões de políticas e medidas imediatas, como atos a revogar, emergências orçamentárias, apontamentos de riscos e indícios de irregularidades, os relatórios dos grupos de trabalho contêm propostas de organograma para cada ministério.

Na terça-feira, quando deu por encerrado o trabalho da transição, em cerimônia no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), Lula só havia anunciado cinco ministros de uma equipe que terá 37 pastas (só duas a menos que o recorde do governo Dilma Rouseff). De lá para cá, nomes passaram a ser confirmados, como o de Margareth Menezes na Cultura, embora sem anúncio oficial.

"Os grupos fizeram um trabalho bom, mas algumas propostas têm de ser adequadas à estrutura e aos cargos disponíveis", disse ontem a deputada Gleisi Hoffmann, presidente do PT e coordenadora de articulação política da transição.

Pressão

Até hoje estão pendentes definições cruciais, como quem comandará o Ministério do Desenvolvimento Social. Cotada, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) é pressionada pelo PT a abrir mão da demanda, mas indica que prefere ficar fora do governo a aceitar outra pasta.

Na transição, Simone atuou no grupo de Desenvolvimento Social. Oito coordenadores assinaram o relatório - além da senadora, a ex-ministra Tereza Campello é cotada para assumir novamente o ministério a ser recriado - e 51 colaboradores. O texto tem 96 páginas que contemplam o diagnóstico dos cadastros e programas sociais, o organograma proposto, ações que devem ser tomadas no curto prazo e seis pedidos de revogação imediata de atos do governo Jair Bolsonaro, com o objetivo de reestruturar o pagamento de benefícios, como o novo Bolsa Família.

O governo eleito nomeou 22 colaboradores com remuneração, dos 50 cargos autorizados, e se vangloria por ter sido econômico e contar com maioria de voluntários. O maior salário, de R$ 17,3 mil, foi destinado ao futuro vice-presidente Geraldo Alckmin, coordenador-geral do gabinete de transição.

"Essa foi a transição mais participativa de todos os governos. Foram perto de mil colaboradores, mas, se contar (videoconferência por) Zoom, participação à distância, técnicos, foram mais de 5 mil pessoas do Brasil inteiro que deram sua contribuição voluntária, com despesa até de viagem, locomoção", disse Alckmin. Em 2018, a equipe de Bolsonaro contou com 233 participantes, dos quais 43 remunerados.

Para sair do papel, todo esse trabalho depende agora da vontade política de Lula e da definição de ministros. Muitas vezes, porém, a adoção das medidas esbarra na base política a ser montada pelo futuro governo no Congresso. Como revelou o Estadão, parlamentares da oposição prometem reagir à tentativa de "revogaço" em áreas como desarmamento.

Peneira

Mercadante disse ter recebido 23 páginas com sugestões de atos que devem ser revogados. Todas precisam passar, ainda, pelo crivo do futuro governo. "Estão revogando tudo, mas estamos passando por uma peneira, cada medida e suas implicações. Os ministros vão avaliar com o presidente o que precisará ser revogado", afirmou ele.

Nos últimos dias, o gabinete se dividiu entre tornar público ou não o que foi produzido desde novembro. A coordenação chegou a dizer que os relatórios parciais seriam reservados, mas o cenário mudou. Por orientação jurídica, os integrantes da equipe foram obrigados a assinar um termo de confidencialidade sobre as informações a que tiveram acesso.

A medida foi considerada exagerada por Lula, que não viu no material dados sensíveis ou sigilosos. Apoiado pela futura primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, o presidente eleito disse que era preciso divulgar a situação de "descalabro" encontrada para não ser cobrado por falhas da gestão Bolsonaro.

No CCBB, os grupos de trabalho e a coordenação ocuparam salas nos dois primeiros andares. Três auditórios também foram usados para exposições à imprensa. No corredor principal do prédio, espaços com portas coloridas serviam para abrigar os integrantes do gabinete. Em uma delas consta até hoje a inscrição "Equipe Stuckert". Fotógrafo de Lula há 20 anos, Ricardo Stuckert é um dos mais próximos colaboradores do petista.

A ala presidencial, usada por Lula e Alckmin, fica no fim do corredor. Ali, as portas são protegidas por dois policiais federais e se abrem automaticamente com acionamento digital.

R$ 3,2 milhões: Orçamento Geral

32 Grupos de trabalho

2 Conselhos (Político e Social)

940 Participantes

22 Participantes nomeados e remunerados

180 Requerimentos de informações enviados à Casa Civil

14 Partidos envolvidos

Coordenação

Geraldo Alckmin: Coordenação

Vice-presidente eleito, Alckmin foi o escolhido por Lula para comandar o processo, à revelia de petistas.

Floriano Pesaro: Coordenação Executiva

Ex-tucano e aliado de Alckmin, Pesaro foi o braço direito do futuro vice no gabinete da transição.