Foto: Ricardo Stuckert
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu na manhã deste domingo (18) o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-PI), para discutir a tramitação da PEC da Gastança.
A votação da proposta, que é a grande aposta da equipe de transição para pagar o Bolsa Família no valor de R$ 600, fora do teto dos gastos, está prevista para terça-feira (20). No entanto, ainda há divergências sobre a duração desse regime especial. O texto amplia o teto de gastos em R$ 145 bilhões e autoriza outros R$ 23 bilhões em investimentos fora do limite de despesas por um prazo de dois anos, entre outros itens.
Além disso, também respinga sobre a PEC a partilha dos ministérios do futuro governo e também o julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade das emendas de relator-geral do orçamento.
Lira chegou ao hotel em que Lula está hospedado, em Brasília, por vota das 10h. Seu comboio entrou discretamente pela garagem subterrânea. Mas o encontro foi confirmado pela assessoria de imprensa de Lula.
O encontro com Lira acontece um dia após Lula ter recebido no hotel o deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA), que é o relator da PEC.
A proposta entra em uma semana decisiva, tendo em vista que o recesso parlamentar começa na próxima sexta-feira (23). A PEC é a principal aposta para pagar fora do teto de gastos o Bolsa Família no próximo, mas também abre espaço para R$ 23 bilhões em saúde e educação.
No entanto, também abre espaço para o pagamento das chamadas emendas de relator-geral. Na Câmara, ainda há resistência sobre o período em que o pagamento poderá ser feito fora do teto dos gastos. Os senadores aprovaram texto prevendo dois anos, mas muitos deputados querendo reduzir para um ano.
No entanto, parlamentares apontam que os principais entraves ainda estão relacionados com a definição do ministério do futuro governo. Nos bastidores, comenta-se que Lira quer indicar o futuro ministro da Saúde, hipótese que é rechaçada pelo PT.
O União Brasil, de Elmar Nascimento, disputa com o MDB a pasta das Minas e Energia. Além disso, há a expectativa sobre a definição do STF sobre as emendas de relator, cujo julgamento foi interrompido, mas deverá ser retomado nesta segunda-feira (19).
Fonte: Folhapress (RENATO MACHADO)
