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O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) funcionará em regime de plantão ente os dias 20 de dezembro de 2022 e 6 de janeiro de 2023, acompanhando o recesso forense que acontecer nos órgãos nesse final de ano.

A portaria disciplinando o horário de funcionamento do órgão foi assinada pelo Procurador-chefe do MPT-PI, Edno Moura, e leva em consideração as portarias da Procuradoria Geral do Trabalho e também o ato do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região.

De acordo com a portaria, o expediente no MPT ocorrerá das 08h às 12h e tem o objetivo de assegurar a continuidade de serviços essenciais e a movimentação processual que se fizer necessária.

O procurador-chefe ressaltou que as Notícias de Fato, os pedidos de Mediação e os processos judiciais que ingressarem na Procuradoria Regional do Trabalho durante o plantão serão distribuídos aos Procuradores a partir de 7 de janeiro de 2023.

“No entanto, quando as situações demandarem atuação urgente, conforme apreciação do Procurador plantonista, serão dados os encaminhamentos devidos”, explicou.

Da Redação
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