Foto: Divulgação/SSP

O Piauí implantará um protocolo para os casos de crianças e adolescentes desaparecidos. A iniciativa foi discutida nesta terça-feira (21), durante reunião entre representantes da Secretaria de Segurança Pública (SSP), do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI).

De acordo com Antônio José, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a iniciativa deve reforçar os trabalhos investigativos para elucidação e melhorar o atendimento dos casos de menores desaparecidos em todo o estado. A expectativa é que o protocolo seja elaborado em até 30 dias

"O protocolo vai dar mais agilidade na questão da localização de crianças e adolescentes desaparecidos, além de orientar as pessoas que lidam diretamente com essa temática. O objetivo principal é criar uma expectativa maior de localizar essas crianças e adolescentes ou dar uma resposta o quanto antes, para a sociedade e para a família, que é quem mais fica angustiado quando tem um ente desaparecido", afirmou o conselheiro. 

Presidente da comissão de defesa dos direitos da criança e do adolescente na OAB-PI, Rogério Almeida destacou que a implantação do protocolo irá solucionar, por exemplo, o problema da falta de informações mais precisas sobre o quantitativo de crianças e adolescentes desaparecidos no estado.

“O Piauí ainda precisa se organizar melhor. No último Anuário de Segurança Pública de 2022 existem informações sobre pessoas desaparecidas, um total de 421, mas quando você procura estatística de crianças e adolescentes desaparecidos, não tem essa informação”, argumentou o advogado. 

Diretora de Defesa Social da SSP, a tenente-coronel Elizete Lima garantiu o compromisso da pasta com a criação do protocolo e outras demandas apresentadas pelos participantes da reunião, como o cumprimento do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

“O Conselho nos fez duas solicitações e serão efetivadas. A primeira sobre o cumprimento do Plano Estadual, a Secretaria de Segurança cumprirá toda a parte que for de sua competência. E em relação a instituição de um protocolo, o secretário Chico Lucas já autorizou o início dos trabalhos”, concluiu a militar. 

Breno Moreno
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