O programa já assegura proteção a povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, assentados de reforma agrária, negros, mulheres e juventude rural

O deputado federal, Florentino Neto (PT-PI) apresentou emenda à Medida Provisória 1166/23 do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para que idosos em situação de vulnerabilidade social e alimentar tenham atenção especial. O programa já assegura proteção a povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, assentados de reforma agrária, negros, mulheres e juventude rural, mas, de acordo com o parlamentar, é preciso uma atenção especial para a fome dos idosos no Brasil.

O congressista comemora o retorno do Programa, pois só em seu estado, Piauí – mais de 30 mil agricultores familiares foram beneficiados, mas chama atenção para aqueles idosos que ainda precisam de um olhar especial. “Dados do Datasus apontam que a desnutrição mata mais idosos do que crianças no Brasil, pois o país vem conseguindo reduzir o número de morte de crianças, mas o olhar, por políticas públicas,  para os idosos ainda precisa de atenção especial. As causas para a desnutrição entre idosos vão do abandono familiar à exploração econômica deles, nesse caso seria a vez do Estado atuar”, explicou o parlamentar.

O PAA foi relançado no último dia 23 de março para promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Criado em 2003, o PAA havia sido substituído em 2021,pelo Programa Alimenta Brasil. O programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.

Segundo o deputado, a agricultura familiar responde por cerca de 70% dos alimentos consumidos no Brasil.
E a nova versão do PAA vai permitir que agricultores familiares, e suas associações, possam comercializar até R$ 15 mil, nas modalidades Doação Simultânea, Formação de Estoque e Compra Direta. “É um grande incentivo para a produção de alimentos de qualidade, baratos, para colocar na mesa e matar a fome de milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade alimentar”, destaca.

Florentino Neto acrescenta que o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma prova da determinação do Governo Federal de tirar, novamente, o Brasil do Mapa da Fome. “ A segurança alimentar e nutricional da população é uma das prioridades do presidente Lula, que quer que todo brasileiro tenha no mínimo três refeições por dia, café da manhã, almoço e jantar, e nós queremos ajudar nessa missão de lutar pelo Brasil da reconstrução”, assegura Florentino, que pede também a inclusão de pessoas com deficiência crônica em sua Emenda.