Com déficit habitacional de aproximadamente 100 mil moradias em todo o Piauí, a retomada do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) deve, ao menos, minimizar essa realidade. Ao Cidadeverde.com, o diretor-geral da Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH), Carlos Edilson, esclarece que ainda aguarda instrução normativa, mas que o Piauí tem buscado se antecipar para se adequar às novas diretrizes do maior programa habitacional do país que tem como meta contratar, até 2026, dois milhões de casas. No estado, a ideia é tornar o Centro de Teresina novamente habitado e ampliar as regiões da cidade contempladas com novas unidades habitacionais.
"Levar moradias para o Centro e fracionar. Essas são duas ideias da nossa gestão que vou tentar implementar se houver compatibilidade com a instrução normativa. Encontrar uma área no Centro de Teresina, para que possamos trazer a população de novo para o Centro. À noite, ninguém vê mais a circulação de pessoas no Centro de Teresina. Então, por que não procurar um terreno, algo que possamos construir, um prédio, um condomínio. Isso só poderá ser executado com a instrução normativa", destaca o diretor-geral da ADH que assumiu a pasta há cerca de duas semanas.
A Medida Provisória que retoma o MCMV ainda aguarda análise no Congresso Nacional e foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em fevereiro deste ano.
De acordo com dados do Ministério das Cidades, em todo o país, há cerca de 83 mil obras do Minha Casa, Minha Vida paralisadas- em situações diversas, como: ocupadas irregularmente, com pendências de infraestrutura, abandono da construtora, indícios de vícios construtivos, entre outros.
Foto: arquivo Cidadeverde.com
Sobre o atual retrato do programa no Piauí, Carlos Edilson analisa que, na gestão do governo Bolsonaro, o Minha Casa, Minha Vida [que se chamava Casa Verde e Amarela] ficou praticamente paralisado no estado.
"O que a gente está buscando é deixar projetos aptos e separados para que o estado do Piauí tenha o maior número de unidades que for possível, unidades essas que serão fracionadas por todo o Piauí. O déficit habitacional é grande em todo o país, a moradia é um direito do cidadão e traz dignidade. Vamos lutar para que um maior quantitativo de piauienses tenha esse direito. Vamos buscar 2 mil, 3 mil unidades", disse Edilson.
O gestor disse ao Cidadeverde.com que está sendo realizado um levantamento de possíveis terrenos para a construção das novas moradias.
"É um dos passos! estamos buscando terrenos, onde construir essas casas. A gente precisa ter isso fechado e regularizado. Estamos fazendo levantamento de possibilidades de terrenos, principalmente na Grande Teresina. São terrenos que já têm uma infraestrutura",adianta o diretor-geral da ADH.
CASAS EM MAIS REGIÕES DA CIDADE
Em Teresina, capital do Piauí, uma das situações mais conhecidas é no Residencial Torquato Neto, na zona Sul. No local, parte das moradias foram invadidas. Um dos motivos apontados para a ocupação irregular são questões ligadas à infraestrutura do bairro e distância da região mais central da cidade.
Foto: Renato Andrade/ Cidadeverde.com
Carlos Edilson observa que a meta de tornar o Centro de Teresina novamente habitado e fracionar a construção de moradias por mais bairros enfrenta de frente a situação apontada como problemática.
"Estamos fazendo o levantamento da situação de alguns moradias antigas do MCMV que foram invadidas para que possamos colocar à disposição de quem se enquadra nas diretrizes do programa. Há situações assim nos residenciais Torquato Neto [zona Sul] e Jacinta Andrade [zona Norte]" destaca o diretor-geral da ADH.
Ele adianta que há uma reunião agendada para 18 de abril com todos os gestores do país ligados ao setor de habitação. "Estamos aguardando essa normativa e vamos buscar dar uma maior efetividade no estado Piauí. Esperamos que já possamos sair dessa reunião com a instrução normativa para saber como vamos poder trabalhar e fazer as delimitações necessárias", pontua.
MUDANÇAS NO PROGRAMA
Uma das principais novidades do programa é o retorno da Faixa 1, agora voltado para famílias com renda bruta de até R$ 2.640 (anteriormente, a renda exigida era de R$ 1.800). Nos últimos quatro anos, a população com essa faixa de renda foi excluída do programa. Agora, a ideia é que até 50% das unidades financiadas e subsidiadas sejam destinadas a esse público. Historicamente, o subsídio oferecido a famílias dessa faixa de renda varia de 85% a 95%.
Famílias chefiadas por mulheres estão entre o público prioritário. Outras novidades do Minha Casa, Minha Vida são a ampliação da inclusão da locação social, a possibilidade de aquisição de moradia urbana usada e a inclusão de famílias em situação de rua no programa. Os novos empreendimentos estarão mais próximos a comércio, serviços e equipamentos públicos, e com melhor infraestrutura no entorno.
"O Minha Casa Minha Vida terá um impacto grandioso, pois é uma oportunidade de levar dignidade à população, fazer com que as pessoas consigam o sonho da casa própria
Graciane Araújo
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