Foto: Ascom / Alepi

O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Franzé Silva (PT), prometeu punir aquelas pessoas que utilizarem indevidamente o “colar de girassol” - usado para identificar pessoas com deficiências ocultas - no Piauí. 

Membros da Comissão da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Piauí, estiveram reunidos com o parlamentar e denunciaram que pessoas estão usando o colar indevidamente, o que enfraquece a viabilidade do colar entre pessoas que de fato precisam da identificação. 

“Nós iremos punir através de lei quem usar indevidamente o colar girassol. O colar é mais uma identidade das pessoas com deficiência e precisa ser respeitada no Piauí e no Brasil. O Piauí vai dar o exemplo e modelo: fazer uma lei que reconheça o colar como uma identidade prévia da pessoa com deficiência e punir quem indevidamente usar esse colar”, prometeu Franzé Silva. 

O deputado frisou aos participantes da solenidade que sua gestão terá sempre um olhar “carinhoso e cuidadoso para as pessoas com deficiência”. 

Multa 

No Projeto de Lei Ordinária (PLO) proposto pelo presidente da Alepi consta que a utilizção do colar como mero adorno por quem não seja pessoa com deficiência poderá acarretar em multa até o valor de R$ 4.320. 

Ainda segundo o PLO, pessoas com deficiências ocultas são aquelas que têm impedimento de longo prazo de natureza mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Da Redação
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