Técnico do Tribunal de Contas do Estado inspeciona processo de licitaçãoFoto: Assessoria TCE-PI

O TCE-PI acompanhou a abertura de licitações e verificou a regularidade de procedimentos

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da 1ª e da 2ª Divisão de Fiscalização de Licitações e Contratações, realizou, entre os dias 26 e 30 de junho, inspeções in loco de licitações em 14 municípios: Água Branca, Anísio de Abreu, Coronel José Dias, Dom Expedito Lopes, Francinópolis, Francisco Macedo, Regeneração, Santa Cruz dos Milagres, Santana do Piauí, Santo Antônio dos Milagres, Santo Inácio do Piauí, São Julião, São Raimundo Nonato e Simões.

A fiscalização teve como escopo acompanhar sessões presenciais de abertura de licitações e verificar a regularidade de procedimentos de contratação, em conformidade com a Lei de Licitações e Contratos e os normativos do TCE, além de atuar de forma preventiva, de modo a garantir a correta aplicação dos recursos públicos.

Segundo o auditor Elbert Alvarenga, diretor de Fiscalização de Licitações e Contratações, “as equipes realizaram inspeções em 14 Prefeituras, sendo percorridos mais de 3.000 km em 06 territórios de desenvolvimento: Chapada Vale do Itaim, Entre Rios, Serra da Capivara, Vale do Canindé, Vale do Rio Guaribas e Vale do Sambito, para acompanhamento de sessões de abertura de 08 procedimentos licitatórios, totalizando R$ 3.170.197,46 em recursos fiscalizados”, pontuou.

O trabalho de inspeção in loco faz parte das novas diretrizes de atuação do TCE-PI, de modo que o Tribunal de Contas esteja mais próximo ao jurisdicionado, numa atuação preventiva e pedagógica. A partir da ação de controle serão elaborados relatórios das inspeções realizadas, nos quais constarão as ocorrências verificadas in loco, com determinações e orientações aos jurisdicionados. Em casos mais graves, como editais que restrinjam indevidamente a participação de interessados ou termos de referência/projetos básicos que inviabilizem a formulação de propostas de preços, pode haver pedidos de suspensão de procedimentos ou sanções aos responsáveis.

Além do trabalho realizado por meio das inspeções in loco, o acompanhamento concomitante de licitações e contratos também originou ações de controle não processuais e representações da Secretaria de Controle Externo, no âmbito das quais já foram fiscalizados recursos no montante de mais de um bilhão de reais (R$ 1.195.273.571,03).

Abaixo, confira o resumo do acompanhamento concomitante de licitações in loco até o momento:

As visitas das equipes de auditores do Tribunal continuarão, de modo que todos os municípios do Estado sejam visitados e fiscalizados.

Fonte: Assessoria TCE-PI