Reeducandos do sistema prisional piauiense têm acesso à educação básica, além de cursos profissionalizantes.

O acesso à educação é uma das garantias das pessoas privadas de liberdade, conforme a Lei de Execuções Penais (LEP).

A Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus), por meio da sua Gerência de Educação, inscreveu 1.973 reeducandos para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA) de 2023. Os números contemplam internos de todas as 17 unidades penais do Estado. As provas irão ocorrer nos dias 17 e 18 de outubro.

Ao todo, o exame é composto por 4 provas, sendo 30 questões de múltipla escolha em cada caderno e uma redação. Para conseguir o diploma de conclusão, o candidato precisa atingir uma nota superior a 100 nas provas e tirar acima de 5 pontos na redação.

Para a gerente de educação básica da Sejus, professora Virgínia Freitas, a educação é uma das ferramentas prioritárias para a reinserção social no sistema prisional.

“Ações de educação estão dentro das ações prioritárias da gestão do Secretário Coronel Carlos Augusto e da diretoria de Humanização. Além do Encceja, outras atividades de educação estão previstas ao longo do ano“, frisou a gerente.

Até a aplicação das provas, a Sejus e a Seduc farão revisões preparatórias nas unidades penais a fim de garantir o maior número de aprovações no sistema prisional.