ISAC NOBREGA/PR
Deputados discutem a criação do chamado "Meu cantinho da aprovação", uma cabine de estudos com acesso à internet, construída em bibliotecas, para ajudar estudantes atendidos pelo Bolsa Família. Um dos entraves ao projeto são os problemas de acesso à internet no Brasil, principalmente, nas regiões mais carentes do país.
O projeto foi aprovado pela Comissão de Educação na última segunda-feira (18) e ainda será analisado por três comissões permanentes (de Comunicação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania). A proposta tramita de forma conclusiva, então, não vai precisar passar pelo plenário para ser aprovada.
Dados recentes do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br) mostram que o acesso à internet diminuiu no Brasil entre 2020 e 2021 em residências que ficam em zonas urbanas, caindo de 86% para 83%.
A desigualdade no acesso à rede fica mais evidente quando separado por classes. De acordo com a pesquisa TIC Domicílios 2021 da Cetic.br, todas as pessoas ouvidas da classe A têm conexão de internet, enquanto apenas 61% dos respondentes das classes D e E possuem algum tipo de acesso.
A problemática da internet é citada pelo autor da proposta, deputado Fabio Costa (PP-AL), no entanto, não trata dessa parcela de "excluídos digitais", que representavam 15,3% da população jovem, em 2021, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O que a matéria diz é que os provedores de internet deverão oferecer serviço com tarifa reduzida, além de indicar que os custos do serviço sejam subsidiados pelo Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Ou seja, caberá ao governo implementar o programa.
Diz ainda que para a execução do programa serão firmados convênios com órgãos e entidades da administração pública federal, estadual, municipal e distrital. O R7 procurou o deputado Fabio, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Para o cientista político André Rosa, o projeto tende a se tornar viável apenas com o avanço da estrutura de internet no país.
