O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) está entre os tribunais que irá integrar o concurso unificado que está sendo realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No último dia 7 de dezembro, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi escolhida como a organizadora do certame. Em 2022, o TRE-PI havia solicitado ao TSE a necessidade de sete vagas.

Em todo o país, a previsão é de que sejam ofertadas 520 oportunidades para as carreiras de analista e técnico judiciários em diversas especialidades para provimento de cargos efetivos dos quadros de pessoal da Justiça Eleitoral. A prova ainda não tem data definida, mas a expectativa é de que seja aplicada no primeiro semestre de 2024.

O concurso ocorrerá de forma unificada com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Dos 27 TREs do país, apenas o TRE de Tocantins não participará.

Inicialmente, estava previsto que o certame fosse realizado neste ano, por isso em 2022 o TRE do Piauí manifestou interesse em participar do certame, e encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral um relatório sobre a necessidade de sete vagas. São elas:

• 1 para nível superior- Analista Judiciário- Especialidade Estatística;
• 2 vagas nível superior - Analista Judiciário – Área Judiciária;
• 1 vaga de nível superior- Analista Judiciário– Área Administrativa;
• 3 vagas para nível médio - Técnico Judiciário – todos da Área Administrativa.

Ao Cidadeverde.com o tribunal informou que após o levantamento da necessidade de cada tribunal, agora fica a cargo do Tribunal Superior informar quantas vagas será disponibilizado para cada estado. Ainda não existe uma previsão de quando serão informadas a quantidade de vagas de cada tribunal.

Normas gerais

Em outubro deste ano, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a Resolução nº 23.724/2023, que estabelece as normas gerais para a realização do concurso.

O texto foi aprovado pelos ministros do TSE em sessão administrativa e traz, entre os pontos de destaque, a reserva de vagas para pessoas indígenas, negras e com deficiência.

A resolução prevê a reserva de 20% de vagas para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência (o dobro do percentual de 5% anteriormente previsto) e 3% para pessoas indígenas. A realização do concurso público está prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023.