O plano vai promover diversas ações e políticas públicas na área de inclusão das pessoas com deficiência.

O secretário para Inclusão da Pessoa com Deficiência, Mauro Eduardo, se reuniu, nesta segunda (26), em Brasília, com representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) para tratar sobre a adesão do Piauí ao Novo Viver Sem Limite - Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

O Plano, que foi lançado no ano passado pelo presidente Lula, é coordenado pelo MDHC, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e visa financiar, com recursos em torno de R$ 6,5 bilhões, redes de políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência em todo o país.

De acordo com Mauro Eduardo, o lançamento do Novo Viver Sem Limite no estado está previsto para acontecer no mês de março. “Hoje alinhamos algumas ações que serão executadas no Piauí dentro do plano. Nós seremos o primeiro estado a aderir ao Novo Viver Sem Limite, onde nós vamos apresentar essas políticas públicas na área de inclusão das pessoas com deficiência, que serão feitas em parceria com vários ministérios”, disse. 

O gestor citou exemplos de algumas ações que serão executadas dentro do plano no Piauí, como: implantação de salas de recursos multifuncionais em diversas escolas estaduais; construção de novos Centros Especializados em Reabilitação; oficinas ortopédicas e capacitação e qualificação profissional de aproximadamente 600 pessoas com deficiência do estado.

O coordenador geral de Relações Institucionais da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antônio José Ferreira, esteve presente na reunião e, na ocasião, disse que o estado vai contar com equipes capacitadas para a aplicação da avaliação biopsicossocial de pessoas com deficiência no Piauí, e será pioneiro e modelo na execução das ações do plano.

Novo Viver Sem Limite 

O Novo Viver Sem Limite tem por objetivo promover os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais das pessoas com deficiência, e de suas famílias, por intermédio do enfrentamento às barreiras que as impedem de exercer a plena cidadania. A primeira etapa do plano terá noventa e cinco ações, com a duração de quatro anos, sendo revisto a cada ano.

A elaboração e o monitoramento do plano foram realizados durante meses de forma participativa com a sociedade civil e órgãos públicos, em todas as regiões do Brasil, onde contou com a contribuição do Piauí, com o apoio da Secretaria para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid) e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede-PI).