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Procurador do Estado do Piauí Luis Fernando Ribeiro Gonçalves

Durante o 2º Congresso do Conessp (Conselho Nacional das Entidades de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos),  o tema judicialização será novamente debatido.

No primeiro dia do evento o Procurador do Estado do Piauí, advogado e professor Luis Fernando Ribeiro Gonçalves, vai ministrar a palestra: “O que pode ser feito para evitar a judicialização?”

Essa é uma preocupação constante para quem administra as entidades de assistência à saúde dos servidores públicos.

“Nós pensamos que a sobrevivência do plano de saúde tem íntima relação com a desjudicialização. Vamos abordar a questão analisando a forma como os planos devem atuar internamente para evitar processos judiciais e a recorrência deles”, disse Dr. Luis Fernando, lembrando que a atuação preventiva é imprescindível, verificando os potenciais casos que irão gerar essas demandas. 

Na apresentação, o procurador vai destacar algumas alternativas que os institutos podem lançar mão para reduzir esses processos.

“O primeiro passo é fazer uma análise dos processos judiciais, verificando os casos mais comuns e onde está a origem do problema. Depois é importante analisar a jurisprudência do STJ. Se for desfavorável, é preciso ficar atento aos ajustes internos, para evitar que os casos “perdidos” na justiça se repitam. Outro ponto, é criar fluxos internos bem definidos”, enfatizou Dr. Luis Fernando.

“Essas são apenas algumas das possibilidades que iremos levantar para discussão no congresso do Conessp, sabendo que é um campo amplo, de desafios, mas, também, de soluções”, finalizou o procurador. 

Da Redação