Políticas públicas bem-sucedidas de segurança alimentar e diminuição da pobreza são debatidas no âmbito da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.
Com uma grande parcela da população vivendo da agricultura de subsistência, principalmente no sertão, onde o clima é semiárido, o Piauí e o Nordeste têm desafios a mais para combater a fome e a pobreza na zona rural. Mas duas iniciativas, tocadas pelos Governos Federal e Estadual, mostram que é possível reduzir a pobreza dessa população sem precisar tirá-la do campo. Somente em 2023, elas ajudaram a combater a fome e a pobreza de mais de 140 mil famílias no Piauí.
Lançado há 21 anos pelo Governo Federal, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) tem duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Por meio dele, o governo compra a produção de agricultores familiares e doa essa produção a famílias em situação de vulnerabilidade.
Em 2023, o programa comprou, no Piauí, alimentos de 684 agricultores familiares, o que corresponde a um total de 1.222.149 kg de produtos. Os alimentos adquiridos pelo PAA foram distribuídos a 147 instituições sociais que, ao fazerem a sua distribuição, chegaram à mesa de 79.670 famílias. O montante financeiro investido no PAA foi de R$ 4.584.606,34.
Já o Programa de Alimentação Saudável (PAS) foi criado pelo Governo do Piauí em 2020, durante a pandemia da Covid-19, e iniciou as ações em 2021, tendo a Secretaria da Agricultura Familiar como executora. Ele segue o mesmo modelo do PAA, mas é prioritariamente financiado com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop).
Em 2023, o PAS impactou positivamente a vida de 1.414 agricultores, beneficiou 142 instituições que receberam os alimentos e atendeu a 59.249 famílias em situação de vulnerabilidade social. Esse estímulo resultou na produção de 580.242 kg de alimentos, gerando uma movimentação financeira de R$ 5.209.303,57 para a cadeia produtiva da agricultura familiar do estado.
Venda gera emprego e faz circular dinheiro da região
Tanto o PAA como o PAS são administrados no Piauí pela Secretaria da Agricultura Familiar. O PAA compra diretamente dos agricultores familiares, de forma individual, após um cadastro. Já o PAS adquire das associações e cooperativas. “Ao comprarmos de grupos, nós estimulamos o cooperativismo e o trabalho conjunto, fazendo com que a produção aumente”, afirma a secretária da Agricultura Familiar, Rejane Tavares.
Além do combate à fome, os programas também ajudam a aumentar a renda, porque o recurso que chega às famílias vira poder de compra no mercado local. E ainda geram emprego. “Há também casos em que agricultores familiares, por terem a venda certa, contratam diaristas para ajudar a aumentar a produção, o que também aumenta a circulação de dinheiro na região”, diz a gestora.
Animados, produtores vão ampliar produção para 80 toneladas
Uma das comunidades beneficiadas tanto pelo PAA quanto pelo PAS é a Vista Bonita do Riacho da Vaca, localizada na zona rural de Nazária, no Piauí, onde um grupo de sete agricultores familiares fizeram a primeira venda da produção de milho e melancia no fim de 2023. Desde outubro do ano passado até março deste ano, os produtores já entregaram quase 60 toneladas de alimentos, numa área de cerca de cinco hectares, e receberam R$ 60 mil, sendo R$ 30 mil de cada programa.
O trabalhador rural Raimundo Xavier da Silva compara a situação da região antes e depois dos programas. “Era uma tristeza, porque nós não tínhamos um incentivo para produzir. A gente só fazia para consumo próprio. Se não fosse a nossa venda para o PAS, não aconteceria o que ocorre agora. Se o trabalhador rural tem uma certeza para quem vender, ele vai se fortalecer mais a produzir”, conta o agricultor.
Em apenas seis meses, a ação estimulou os agricultores a ampliar a produção. A meta é chegar até 80 toneladas de alimentos em 2024, inclusive aumentando a área de cinco para oito hectares.
Desta vez, vão contar com irrigação automatizada, que terá energia solar de uma pequena usina instalada por meio de um empréstimo que os produtores obtiveram por meio da Badespi, agência de fomento do Governo do Piauí.
Está nos planos, inclusive futuramente, os agricultores comprarem um caminhão para poder fazer as entregas, além de convidar outros produtores para ajudar na produção.
José Bento Costa da Silva, colega de Xavier, diz que o trabalhador rural agora tem uma renda melhor. “Nós precisamos muito disso. Ficamos estimulados para poder trabalhar mais, de cabeça erguida e tocar o barco para frente”, destaca o agricultor.
G20 TeresinaG20 TeresinaG20 Teresina
Políticas públicas bem-sucedidas de segurança alimentar e diminuição da pobreza, baseadas em experiências como a do PAA e PAS, estão sendo debatidas no âmbito da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza no G20. Entre 22 e 24 de maio, a reunião em Teresina deve consolidar os termos finais da Aliança. A iniciativa será lançada em novembro, no Rio de Janeiro.
