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O Ministério da Saúde publicou, no dia 25 de abril, uma portaria destinando cerca de R$ 15,2 milhões para a construção de oito novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) em seis municípios do Piauí. As cidades contempladas estão na primeira etapa de formalização do Novo PAC.

Veja portaria na íntegra 

No Brasil, foram destinados R$ 1,1 bilhão para a construção de 500 UBS. A pasta informou ainda que pretende aprovar e habilitar todas as 1.800 propostas de Unidades Básicas de Saúde selecionadas pelo programa em todo o país até a última semana de maio.

Confira a lista das cidades beneficiadas:

• Barra D’Alcantara: 1 UBS
• Campo Maior: 1 UBS
• Pio IX: 1 UBS
• Prata do Piauí: 1 UBS
• Regeneração: 02 UBS
• São João do Piauí: 02 UBSA

“Essa portaria do Novo PAC Saúde é mais um importante momento na retomada da saúde da família. Representa mais postinhos de saúde com mais equipes de Saúde da Família, que é onde o acolhimento do SUS mais acontece em todo o país. Também representa esse grande investimento que está sendo feito pelo governo federal para viabilizar mais acessos à população, com atendimentos qualificados e UBS estruturadas para o cuidado das pessoas e para um bom trabalho dos profissionais de saúde”, diz a ministra Nísia Trindade.

De acordo com Felipe Proença, secretário de Atenção Primária, além das 500 propostas cujas formalizações foram concluídas, outros 1.048 pedidos de construção de UBSs já estão com seus processos iniciados junto à área técnica responsável em todo o país.

“Cada formalização entregue pelos gestores no nosso sistema é verificada pelos técnicos, que estão trabalhando em formato de força-tarefa. Mas nossa celeridade está atrelada à dos gestores. O Novo PAC Saúde é feito de parceria. Quanto antes os territórios concluírem a parte deles, mais rápido entregaremos a nossa”, explica.

Etapa de formalização

Estados e municípios selecionados para receber obras ou equipamentos do Novo PAC, eixo Saúde, estão em meio ao cumprimento de nova etapa obrigatória: o preenchimento da proposta de formalização. Informações adicionais e documentos complementares devem ser apresentados online, no site do InvestSUS, até o dia 10 de maio. Todos os selecionados devem participar, independentemente da modalidade para a qual foram contemplados, incluindo as propostas contempladas por emendas parlamentares.

Durante a fase de inscrições, que ocorreu entre os meses de outubro e novembro de 2023, os entes federados puderam optar por apresentar alguns documentos posteriormente, desde que assinassem declaração com este compromisso. Na etapa atual, é chegado o momento da apresentação, por exemplo, de fotos dos terrenos e – para alguns tipos de obra – da aprovação na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do Sistema Único de Saúde (SUS). A cada proposta formalizada, as equipes técnicas verificam os documentos, habilitam e encaminham para publicação em portaria.

A expectativa da pasta é que o empenho dos recursos do Novo PAC Saúde para todas as 2.125 obras e os 937 equipamentos, de todas as dez modalidades previstas, esteja pronto até 30 de junho, e que os primeiros repasses sejam feitos ainda em 2024.

Da Redação (Com informações do Ministério da Saúde)