O programa Celular Seguro, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), passará a enviar alertas via WhatsApp ao smartphone roubado ou furtado quando o aparelho voltar a ser habilitado por algum usuário.

A medida tem inspiração no programa Protege Celular, do estado do Piauí, que aumentou o índice de recuperação de celulares em 139%. O objetivo é fazer com que o cidadão que receba um aparelho nestas condições fique alerta e faça a devolução às autoridades competentes.

Os dispositivos cadastrados são rastreados a partir do Imei (identidade única de cada telefone celular), após o registro. Assim, as autoridades têm controle de quais aparelhos estão bloqueados ou ativos.

A novidade ainda não tem data para começar a valer. A implementação ficou a cargo de um novo Comitê Gestor, criado na terça-feira (14), cujo objetivo é fazer avaliações do aplicativo de segurança do governo para melhorá-lo.

Formado por integrantes da pasta, o comitê se reunirá todos os meses e será coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública.

"Como qualquer solução tecnológica, o Celular Seguro será atualizado constantemente, a partir de demandas que venham dos próprios usuários e dos parceiros", disse o secretário-executivo do MJSP e presidente do comitê, Manoel Carlos de Almeida Neto, em comunicado da pasta.

Entre as atribuições do grupo estão a identificação de boas práticas em relação à iniciativa, fornecer dados públicos para o aprimoramento de políticas de segurança pública e de proteção a direitos do consumidor, garantindo o atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

O QUE É O CELULAR SEGURO

Ferramenta desenvolvida pelo MJSP em parceria com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e a Federação Brasileira de Bancos para bloquear celulares extraviados a partir de um "botão de emergência".

Cada usuário pode indicar pessoas de confiança, autorizadas a efetuar os bloqueios, ou realizá-lo pelo site do Celular Seguro. O app recebeu o prêmio Seleção Mobile Time de inovação do ano também na terça-feira.

COMO FUNCIONA?

O acesso ao Celular Seguro é feito por meio do site Gov.br. Os aparelhos podem ser registrados via site, disponível neste link, ou aplicativo, disponíveis na Play Store (Android) e App Store (iOS).

No cadastro -que pede apenas número de telefone, marca do aparelho e nome da operadora-, o usuário informa contatos de pessoas que poderão bloquear o celular para ele caso seja vítima de roubo ou furto.

Após o registro de perda, roubo ou extravio, os bancos, instituições financeiras e aplicativos de ecommerce que aderiram ao projeto farão o bloqueio das contas. O procedimento e o tempo para operação de cada empresa estão disponíveis nos termos de uso do site e aplicativo.

COMO INCLUIR A PESSOA DE CONFIANÇA?

É possível incluir mais de uma pessoa de confiança por meio do aplicativo ou site. Primeiro, o usuário deve logar com a senha do Portal Gov.br. Depois, é preciso aceitar os termos de uso. Em seguida, será possível adicionar as pessoas de confiança. Para isso, o dono do celular precisará de nome completo, CPF, telefone e email do contato.

A pessoa de confiança receberá uma notificação e passará a visualizar o celular cadastrado no próprio aplicativo. É pelo ícone do smartphone registrado que essa pessoa terá acesso ao botão de emergência.

COMO FAZER O BLOQUEIO?

O bloqueio pode ser feito pelo computador, no site celularseguro.mj.gov.br. O primeiro passo é escolher o smartphone a ser bloqueado: se é o próprio celular ou um dos aparelhos indicados pela pessoa de confiança. É preciso clicar na opção "Alerta", indicada por um triângulo amarelo.

Por fim, será necessário informar se foi perda, roubo ou furto, a data e o local da ocorrência. Após o registro, o aplicativo entrega um número de protocolo, que deve ser anotado para uso em atendimentos posteriores no Ministério da Justiça, Anatel, operadoras ou bancos.

QUAIS BANCOS PARTICIPAM DO BLOQUEIO?

Participam os bancos Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Bradesco, Inter, Sicredi (Sistema de Crédito Cooperativo), Sicoob (Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil) e Nubank, o aplicativo de entregas iFood e o Mercado Livre.

A Anatel também bloqueará o aparelho e o chip em até 24 horas. O Ministério da Justiça diz que haverá um mecanismo para Anatel e bancos reverterem alertas falsos, a partir do número de protocolo.

POR PEDRO S. TEIXEIRA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)