O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o envio das Forças Federais de Segurança para o Piauí durante o primeiro turno das eleições municipais que acontecem no dia 6 de outubro.
A decisão foi tomada por unanimidade ainda na noite de ontem (24) após análise de 53 processos que versam sobre a requisição da Força Federal em localidades de 12 estados brasileiros.
Além do Piauí, os ministros deferiram os requerimentos já aprovados pelos Tribunais Regionais Eleitoral do Acre, Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Maranhão e Tocantins. No Piauí, Teresina é uma das cidades que deverá receber o reforço das Forças Federais de Segurança durante o primeiro turno das eleições. Além da capital piauienses, outras capitais como Fortaleza, Rio de Janeiro, Campo Grande, Rio Branco, Cuiabá e Belém também vão receber reforço do efetivo.
Conforme ressaltou a presidente do TSE, ministra Carmen Lúcia, o objetivo do envio das Forças Federais é garantir que o processo eleitoral transcorra de forma ordeira e tranquila, além de assegurar o cumprimento de determinações legais do pleito eleitoral. “Estes pedidos são procedimentos normais que garantem o livre exercício do voto, bem como a normalidade da votação e da apuração dos resultados do primeiro turno das eleições em diversos estados”, afirmou a ministra Carmen Lúcia.
O Estados Brasileiros podem requisitar a presença das Forças Federais conforme o artigo 23 do Código Eleitoral, estabelecido pelo TSE. O artigo prevê que a “requisição da Força Federal é necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos tribunais regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração”.
Para garantir a presença das Forças Federais em seus estados, os Tribunais Regionais Eleitorais devem encaminhar o pedido indicando as localidades e os motivos que justifiquem a necessidade de reforço na segurança, com a anuência das secretarias de segurança das respectivas unidades federativas. Uma vez aprovados pelo TSE, os pedidos são encaminhados ao Ministério da Defesa, que vai planejar e executar as ações compreendidas pelas Forças Armadas.
Mais de 6.500 PMs irão reforçar a segurança nas eleições no Piauí
Mais de 6.500 policiais militares serão mobilizados para atuar no policiamento que cobrirá os 3.560 locais de votação distribuídos pelo Piauí durante o primeiro turno do pleito eleitoral do dia 6 de outubro. Além da tropa da Polícia Militar, a segurança durante o pleito contará com o apoio de outras Forças de Segurança Pública do Estado. O comandante da PMPI, coronel Scheiwann Lopes enfatizou que o plano de segurança foi elaborado com antecedência.
Fonte: O dia
