O Programa Crédito Fundiário já disponibilizou mais de R$ 22,2 milhões entre janeiro e setembro deste ano para agricultores familiares de todo o Piauí adquirirem suas terras. O programa, que é uma parceria do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) com a Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), disponibiliza empréstimos com uma taxa de juros abaixo da praticada no mercado.
A diretora do Programa de Crédito Fundiário no Piauí, Sheila Reis, também explica que já foram contratadas mais de 180 propostas, um número que superou a meta para o ano e também todo o número de contratos do ano passado, que foram de 178 propostas. Mais de 4 mil hectares de terra foram adquiridos.
“Nós já superamos a nossa meta do planejamento anual de propostas aqui para o estado, que eram 120 propostas, e superamos também as contratações de 2023, que foram 178. Já estamos com 180 propostas contratadas até agora (setembro), e a projeção dos contratos assinados e pagos até dezembro chegarão a 210. Já foi disponibilizado para 180 agricultores familiares até agora R$ 22 milhões, mais de 4 mil hectares de terra já foram adquiridas para pequenos agricultores familiares”, explicou a gestora.
O Programa Crédito Fundiário tem três anos de carência e prevê o pagamento de parcelas anuais durante 22 anos. Têm direito ao programa, agricultores familiares sem terra ou com pouca terra, cuja renda é oriunda exclusivamente da agricultura. O programa disponibiliza a menor taxa de juros do mercado, de 0,5% ao ano, podendo, em caso de pagamento das parcelas sem atraso, obter um desconto de até 40%.
O recurso disponibilizado pelo programa, além da aquisição das terras, também prevê o pagamento de assistência técnica para o desenvolvimento de projetos produtivos diversos. “Além da terra que foi adquirida com esse crédito, também têm os projetos produtivos que estão sendo implantados. Os agricultores têm assistência técnica paga pelo projeto por cinco anos, então tem tudo para dar certo”, explica a diretora.
As principais cadeias produtivas contatadas pelo programa este ano são cajucultura, ovinocaprinocultura, apicultura e mandiocultura.
Um dos agricultores beneficiados este ano foi o João de Deus. Produtor de caju do município de Pio IX, usou o investimento para adquirir a terra e incrementar a produção.
“O valor que saiu para investimento foi de R$ 50 mil no total. A terra tem 12 hectares, sendo sete para a produção de caju, na qual foi o propósito do projeto “Caju”, valorizando o cultivo na nossa região. O impacto foi positivo já no primeiro ano, pois o inverno foi muito bom no qual ajudou a situar o plantio do caju”, disse o agricultor.
Os agricultores familiares interessados em acessar esse crédito devem procurar a Rede de Assistência Técnica e Extensão Rural pública ou privada, que esteja credenciada na Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) ou entrar em contato com a diretoria do Crédito Fundiário da SAF.
