Programa Justo Acesso garante serviços jurídicos e de cidadania na região de Picos

Picos

Publicado em 22/11/2024

Sedes do Justo Acesso da região de Picos/Foto: TJ-PI

Como forma de facilitar o acesso da população a programas jurídicos, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) criou o programa Justo Acesso. A iniciativa abraça municípios do interior do estado que não possuem sedes comarcas, levando cidadania e serviços jurídico essenciais.

Na região de Picos, três municípios já aderiram ao programa e agora possuem sedes do Justo Acesso, são elas, Francisco Santos, Ipiranga do Piauí e Santa Cruz do Piauí. Os município realizaram uma parceria com o TJ-PI, o Governo do Estado e outras Instituições parceiras, afim de aglomerar no mesmo espaço diversos serviços jurídicos e de cidadania.

Dentre os serviços prestados nas sedes do Justo Acesso na região de Picos está a Certidão, onde é possível emitir certidões de registro de imóveis, civis, crimes eleitorais, certidão negativa em 1ª e 2ª via. Consulta de Processos Jurídicos, sendo eles processos judiciais e administrativos, como por exemplo a consulta processual trabalhista em 1º e 2º grau.

Sala Jurídica de vídeo de Francisco Santos / Foto: Folha Atual

Outro serviço prestado nos postos do Justo Acesso é a emissão, atualização e consulta de documentos relacionados a Carteira de Trabalho e da Justiça Eleitoral. Ações ou Processos Judiciais também são disponibilizados em atendimentos online e presencial a partir do programa.

Serviço de Cidadania em Ipiranga do Piauí / Foto: Folha Atual

O Desembargador Hilo de Almeida, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) esteve presente nas cerimônias de abertura dos municípios da região de Picos, em seus discursos o Desembargador sempre reafirmava o compromisso do TJ-PI de melhorar a vida da população.

“Estamos desenvolvendo, de certa forma, uma comarca mais criativa ao municípios, as parcerias nos permitem distribuir diversos serviços em um único lugar, e esse é nosso dever, melhorar a vida das pessoas, e aqui no interior do Estado o programa Justo Acesso facilita muito aqueles que necessitam de um serviço jurídico. Então a palavra que quero dizer é gratidão, a Deus e a todas a lideranças que permitiram chegarmos até aqui”, disse o presidente do TJ-PI.

Desembargador Hilo de Almeida / Foto: Folha Atual

Durante a solenidade de inauguração do Justo Acesso de Ipiranga do Piauí, no dia 23 de abril de 2024, o prefeito do município, Elvis Ramos, em depoimento a nossa reportagem enfatizou os serviços prestados dizendo como o povo seria beneficiado com o programa.

“É um sentimento de alegria poder trazer o programa para nossa cidade. Essa instalação é uma parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Governo do Estado do Piauí, Órgãos de nível Estadual, Federal e Municipal, então aqui serão ofertados diversos serviços à população de Ipiranga, foi uma forma de trazer mais pra perto os serviços de cidadania e melhorar a qualidade de vida do povo”, disse o prefeito de Ipiranga do Piauí.

Prefeito Elvis Ramos / Foto: Folha Atual

Nossa equipe de reportagem entrou em contato com o prefeito de Francisco Santo, Dr. Luís José. O mesmo expressou opinião acerca do programa e como está sendo realizado em seu município.

“Embora tenha pouco tempo desde a sua inauguração, o programa Justo Acesso vem sendo bem utilizado, ele trouxe os serviços jurídicos e de cidadania para nosso município e a população de Francisco Santos agradece ao empenho. É uma parceria que deu certo em nosso município”, relatou o prefeito.