Se 2023 foi o ano da reconstrução das políticas sociais, em 2024 os primeiros resultados do esforço do Governo Federal em novamente retirar o Brasil do Mapa da Fome começaram a aparecer. O principal deles: 24,4 milhões de pessoas saíram da insegurança alimentar grave em um ano da atual gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Além disso, em 2023 a pobreza no Brasil caiu ao menor nível desde 2012. Em um ano, 8,7 milhões de pessoas saíram dessa situação no país. De 2022 para 2023, o contingente na extrema pobreza recuou de 5,9% para 4,4%, também a menor proporção desde 2012.

De acordo com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, os dados são resultado do esforço do Governo Federal em retomar e reestruturar as políticas públicas de redução da fome e da pobreza. “O salto alcançado mostra que o Brasil retomou o rumo certo no enfrentamento à fome”, pontuou.

“O amplo conjunto de políticas e programas sociais reunidos no Plano Brasil Sem Fome, a retomada do crescimento da economia, com geração de emprego e renda, e a valorização do salário mínimo são alguns fatores que recolocam o país em lugar de destaque da agenda de combate à fome no mundo. Tirar o Brasil novamente do Mapa da Fome é uma prioridade do presidente Lula”, completou o titular do MDS.

Foto: Roberta Aline e Lyon Santos/ MDS

Os resultados no combate à fome e erradicação da pobreza alcançados em tempo recorde neste terceiro mandato do presidente Lula, além das experiências bem-sucedidas que tiraram o país do Mapa da Fome em 2014, gabaritaram o Brasil a liderar a formação de uma aliança global para superar esses desafios em todo o planeta.

Com o panorama de 733 milhões de pessoas passando fome no mundo em 2022 e com os compromissos da Agenda 2030 da ONU cada vez mais distantes, a meta que era nacional, ganhou uma dimensão planetária quando o Brasil assumiu a presidência do G20.

O trabalho culminou no lançamento da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, com 148 membros fundadores – atualmente são mais de 160 –, na Cúpula de Líderes do G20, realizada em novembro, no Rio de Janeiro.

Brasil Sem Fome

O combate à fome é multidimensional e, por isso, o Plano Brasil Sem Fome (PBSF), que conta com 80 ações e programas e mais de 100 metas, foi construído pelos 24 ministérios que compõem a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan).

O fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e do próprio Plano contribuíram para o país alcançar os resultados históricos no combate à fome e à pobreza. São 1.403 municípios com adesão ao Sisan, o que representa um crescimento de mais de 120%. Nessas cidades reside mais de 50% da população brasileira, o que reforça o compromisso dos governos locais no combate à fome.

Outra conquista no âmbito do PBSF foi o Protocolo Brasil Sem Fome, que identifica pessoas em risco de insegurança alimentar no SUS e garante atendimento integrado nos programas e serviços do Sisan, SUAS e SUS.

Também incorporada ao Plano Brasil Sem Fome, a Política Nacional de Cuidados foi sancionada pelo presidente Lula nesta segunda-feira (23.12) e se tornou um marco normativo que garante o direito ao cuidado na legislação brasileira. O MDS agora trabalha no Plano Nacional de Cuidados para mudar uma realidade marcada por desigualdades sociais, de raça e gênero.

Base Sólida

Para se chegar aos resultados obtidos em 2024, foi necessário a reconstrução do Cadastro Único. Ele, que é um mapa que permite aos gestores conhecer melhor a realidade da população de baixa renda do país, é também o principal instrumento para a seleção e a inclusão de pessoas em programas sociais.

Por isso, a importância de um CadÚnico fidedigno à realidade da população e com informações de qualidade, para fazer com que os benefícios cheguem a quem mais precisa. Atualmente, são mais de 40,4 milhões de famílias cadastradas, sendo 28,1 milhões com renda mensal de até meio salário mínimo per capita (baixa renda).

Em 2024, o trabalho do MDS foi marcado pela modernização do CadÚnico e pelo início de uma reforma em sua base tecnológica, em um processo que teve início neste mês. Em janeiro, será feito o piloto e, na sequência, será aberta a capacitação que, no final, vai alcançar todos os operadores do sistema. Em março de 2025, ocorrerá a virada de chave para um novo sistema, feita de uma única vez.

Renda

O Programa Bolsa Família (PBF) continuou mostrando a sua importância no combate à fome e à pobreza no país. Foram mais de 20,86 milhões de famílias, em todos os municípios brasileiros, contempladas ao longo dos últimos 12 meses. O MDS transferiu mais de R$ 168,3 bilhões por meio do PBF – R$ 14,02 bilhões mensais – em 2024.

Além disso, aproximadamente 2,7 milhões de famílias atendidas pelo Bolsa Família entraram em regra de proteção em dezembro de 2024, pois tiveram aumento de renda e estão em fase de estruturação da autonomia financeira. A regra fortaleceu a inclusão produtiva de indivíduos em situação de vulnerabilidade.

Das mais de 3,4 milhões de contratações realizadas entre janeiro de 2023 e setembro de 2024, 91,49% foram para inscritos no CadÚnico (o equivalente a cerca de 3,1 milhões) e 71,11% (ou aproximadamente 2,4 milhões) para beneficiários do Bolsa Família.

O Programa Acredita no Primeiro Passo também foi fundamental para essa conquista. Foram R$ 516,4 milhões em microcrédito produtivo disponibilizados para pessoas inscritas no Cadastro Único, em um total de 56.642 operações.

Ao longo de 2024, o MDS firmou mais de 44 parcerias com entidades públicas e privadas. Os acordos abrangem três pilares: emprego; qualificação profissional e; fomento ao empreendedorismo.

Alimentação

Em 2024, um conjunto de programas e iniciativas voltadas ao Direito Humano à Alimentação Adequada ganhou importância.

PAA: o Programa de Aquisição de Alimentos adquiriu 139 mil toneladas de alimentos de 78.689 agricultores familiares, que foram doados para mais de 12 mil entidades para o atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar e nutricional.

Ao todo, foram pagos cerca de R$ 800 milhões em recursos federais às famílias agricultoras fornecedoras de alimentos, sendo que 77,9% são do Cadastro Único; 62% são mulheres; e 13% pertencentes a povos indígenas e povos comunidades tradicionais.

Programa Cozinha Solidária: dos 2,4 mil estabelecimentos mapeados, mais de 900 cozinhas solidárias já estão habilitadas pelo MDS. Foram selecionadas 23 entidades gestoras, que darão apoio à execução de recursos, que resultarão no fornecimento de 14 milhões de refeições em 410 cozinhas, no período de um ano.

Programa Cisternas: mais de 50 mil famílias foram atendidas pela implantação de cisternas e outras tecnologias que garantiram a essas pessoas água de qualidade. Do ano passado até agora, foram destinados R$ 1,17 bilhão para contratação de cisternas. Desses recursos, já foram repassados R$ 540,4 milhões.

Programa Fomento Rural: foram pagos R$ 117,4 milhões às famílias beneficiárias, sendo que desde 2023, mais de 30 mil famílias agricultoras foram beneficiadas com recursos e assistência técnica.

Assistência

A resposta às enchentes históricas no Rio Grande do Sul, a contínua acolhida a migrantes e refugiados e o socorro à população Yanomami foram alguns dos destaques da atuação da assistência social em 2024.

As consequências das fortes chuvas que assolaram o Rio Grande do Sul exigiram uma resposta imediata: um crédito extraordinário de R$ 101 milhões foi liberado para ações do SUAS no estado. Deste total, R$ 35,3 milhões foram destinados ao acolhimento emergencial de desabrigados em 99 municípios, garantindo desde a infraestrutura dos abrigos até a alimentação e o suporte técnico às famílias atendidas.

Além disso, foi criada a Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social (Forsuas/RS). Mais de 180 profissionais foram enviados ao estado, ampliando a capacidade de resposta do SUAS em 20 municípios. A capacitação de mais de 400 profissionais em Coordenação e Gestão de Alojamentos Provisórios foi outra ação crucial, que contribuiu para a qualidade do atendimento prestado.

Para atender populações em situação de emergência ou calamidade pública, em 2024 foram entregues cerca de 900 mil cestas de alimentos (equivalente a quase 20 mil toneladas de alimentos) em todo o país. Um investimento de mais de R$ 170 milhões em recursos federais.

Por fim, o Fundo Nacional da Assistência Social (FNAS) investiu cerca de R$ 3,4 bilhões em programas e serviços de assistência social em todos os municípios e Unidades da Federação do Brasil em 2024. O montante é referente ao cofinanciamento federal do SUAS.

Fonte: MDS/180 graus