Foto: Ascom OAB
Após o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) determinar a devolução, a OAB, da lista sêxtupla de candidatos ao quinto constitucional, o novo presidente da Ordem, Raimundo Júnior, revelou que buscará junto ao STF manter o direito de indicação aos advogados no estado.
Em junho do ano passado, o ministro Dias Toffoli suspendeu um edital da OAB-PI para a formação da lista sêxtupla. Em exame preliminar da questão, ele considerou que a norma parece ter subvertido a regra da alternância entre as duas categorias para o preenchimento das vagas ímpares.
Isso porque a OAB recebeu a última indicação à terceira vaga ímpar, antes do aumento de vagas para quatro. Assim, para Toffoli, com a criação da quinta vaga, esta deveria ser inicialmente destinada pelo Ministério Público.
Em dezembro o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ato da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí (OAB-PI) que retomou os procedimentos para a elaboração de lista sêxtupla para preenchimento de vaga destinada ao quinto constitucional no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). A decisão liminar foi tomada na Reclamação (RCL) 74792, apresentada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).
Raimundo Júnior salientou que a Ordem brigará pela vaga.
“A discussão existe no âmbito do Supremo Tribunal Federal, nós já estamos habilitados inclusive como novo presidente da ordem na ação direta de inconstitucionalidade, vamos lutar para que a advocacia fique com esta vaga, demonstrando que na verdade é um direito nosso, que essa vaga deve ser destinada à advocacia. Para além disso devemos respeitar as decisões que são tomadas, especialmente pelos Tribunais Superiores e pelo Supremo Tribunal Federal, vamos agir com muita transparência e responsabilidade”, afirmou.
Conforme o presidente a ordem discutirá uma maneira de solucionar o impasse na comissão interna.
“O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí atendendo um pedido nosso devolveu a lista, devemos submeter agora na próxima sessão uma alteração do regimento interno para devolver a consulta pública para a advocacia piauiense, algo que foi retirado na última gestão, e encaminhamos ontem, inclusive, a decisão do presidente do Tribunal de Justiça e as informações solicitadas pelo Supremo Tribunal Federal ao presidente da Comissão Especial do Quinto Constitucional, que vai avaliar o melhor caminho a ser tomado pela seccional Piauiense”, concluiu.
