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A Secretaria de Justiça do Piauí lançou o Plano Estadual para Pessoas Privadas de Liberdade no estado. As ações estão previstas para serem aplicadas no prazo de três anos, entre 2025 e 2028. A ideia é garantir o acesso à educação da alfabetização ao ensino superior, como forma de promover a reintegração social e reduzir a reincidência criminal.

De acordo com a Sejus, o plano já está em execução é será realizado em sete eixos: Gestão; Educação Escolar (Alfabetização e Ensino Superior); Educação Não Escolar (fora das salas de aulas); Exames Nacionais; Qualificação Profissional; Infraestrutura (salas de aula, bibliotecas, espaços de leitura); e Formação de Profissionais.

“Nosso objetivo é garantir acesso digno à educação e promover a transformação de vidas dentro do sistema prisional”, afirma Geuselia Cavalcante, diretora da Unidade de Humanização e Reintegração Social da Sejus.

o plano oferece educação escolar e não escolar, qualificação profissional, além de acesso a programas de ensino a distância e cursos superiores para pessoas custodiadas pelo sistema prisional piauiense.

A principal fonte de recursos é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com apoio de verbas estaduais, federais e parcerias com a iniciativa privada.