Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A Câmara Municipal de Teresina analisa um projeto de lei que propõe a proibição de atendimentos médicos a bebês reborn — bonecos realistas com aparência de recém-nascidos — em unidades hospitalares da rede pública de saúde da capital. A proposta prevê penalidades para quem buscar atendimento médico para esses bonecos em hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com o texto, o objetivo é evitar o uso indevido de recursos públicos, a sobrecarga do sistema e a desorganização nas unidades de saúde. A simulação de atendimento com bonecos é considerada desvio de finalidade, especialmente quando ocupa espaço ou tempo destinado a pacientes reais.

O projeto estabelece que, em caso de descumprimento, o responsável poderá ser advertido por escrito na primeira infração. Em caso de reincidência, será aplicada multa de R$ 500. Em nova reincidência, o valor da multa sobe para R$ 1.000, além da possibilidade de interdição temporária do acesso do responsável a unidades hospitalares, por tempo a ser determinado pela Secretaria Municipal de Saúde.

Segundo o projeto, de autoria da vereadora Elzuila Calisto (PT) as penalidades poderão ser aplicadas a partir de denúncia formal ou de constatação direta da infração pelas autoridades de saúde.

A proposta ainda aguarda votação nas comissões temáticas da Câmara.