O Ministério das Relações Exteriores informou nesta quarta-feira (6) que o governo federal acionou a OMC, Organização Mundial do Comércio, contra o tarifaço imposto pelos Estados Unidos ao Brasil.

A formalização do pedido de consulta por meio do Sistema de Solução de Controvérsias da OMC questiona as medidas tarifárias aplicadas por meio de duas ordens executivas:

• a primeira foi emitida em 2 de abril, com taxação de 10%; e
• a segunda foi publicada em 30 de julho, com valor de 40%.

Somadas, as medidas podem resultar na aplicação de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros.

36% das exportações afetadas

Segundo estimativas da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, cerca de 36% das exportações brasileiras aos Estados Unidos serão afetadas pelo tarifaço que entrou em vigor nesta quarta-feira. Cerca de 45% dos produtos brasileiros escaparam da taxa adicional anunciada há uma semana.

De acordo com o Itamaraty, "ao impor as medidas, os Estados Unidos violam flagrantemente compromissos centrais assumidos na OMC, como o princípio da nação mais favorecida e os tetos tarifários negociados no âmbito da organização".

Governo está disposto a negociar

No comunicado, o governo brasileiro reitera sua disposição para negociação e espera que as consultas contribuam para solucionar a questão das tarifas. Até o momento, a alíquota de 50% contra o Brasil é a maior aplicada pela Casa Branca aos parceiros comerciais.

Nas próximas semanas, serão definidos data e local das consultas entre Brasil e Estados Unidos no âmbito da OMC.