Foto: Ton Molina/STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de um inquérito para investigar possíveis irregularidades em contratos relacionados à COP 30, conferência da ONU sobre mudanças climáticas que será realizada em novembro, em Belém (PA).

A apuração foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e gira em torno de suspeitas de que um grupo criminoso teria fraudado uma licitação avaliada em R$ 142 milhões, destinada a obras de infraestrutura na capital paraense.

Segundo as investigações, o esquema poderia envolver autoridades públicas, empresários e até integrantes da Polícia Militar.

Um dos citados é o deputado federal Antônio Doido (MDB), que, segundo o inquérito, estaria ligado a duas empresas sob investigação: a J.A Construcons e a JAC Engenharia. Essas companhias teriam sido beneficiadas no processo licitatório voltado a melhorias urbanas para receber chefes de Estado e delegações internacionais durante o evento. O deputado negou qualquer participação em irregularidades e declarou ser inocente.

O inquérito tramita em sigilo no STF, o que significa que detalhes sobre provas e depoimentos ainda não são divulgados. O que se sabe até agora é que o contrato investigado previa intervenções estratégicas para a cidade, como pavimentação, obras viárias e serviços de infraestrutura. As autoridades querem esclarecer se houve direcionamento na concorrência e repasses indevidos de recursos públicos.

Em comunicado oficial, o governo do Pará afirmou que não houve pagamentos para as empresas citadas e que a licitação foi cancelada no fim de 2024 por “razões técnicas”. O Executivo estadual reforçou seu compromisso com a transparência e a probidade administrativa.