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O Piauí registrou, até o último mês de julho, mais de 50 mil ocorrências de violência contra a mulher. Em relação aos crimes de feminicídio, somente em Teresina foram registradas 28 mortes até agosto. Os dados são da Polícia Civil do Estado e revelam uma tendência de aumento dos casos em 2025.

Entende-se como violência de gênero qualquer atitude de agressão psicológica, física, simbólica, doméstica/intrafamiliar, moral, patrimonial, institucional ou sexual, praticada contra a mulher, ou motivada por sua orientação sexual ou identidade de gênero.

O conceito inclui não apenas os tipos de violência praticados contra mulheres adultas, mas também contra crianças e adolescentes, que se configuram como principais vítimas dessa categoria de crime.

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Sobrevivência e consequências

Para além do risco de feminicídio, mulheres que conseguem sair do ciclo de violência ainda enfrentam as sequelas deixadas por anos de agressões.

É o caso da jornalista Yara Ataíde, que durante sete anos foi vítima de violência doméstica. Em setembro do ano passado, após ser agredida com socos dentro de casa, decidiu denunciar o ex-marido, o sargento Gilvan Freitas, do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí. Um dos inumeros episodios de agressão foi filmado por câmeras de segurança da residência onde os dois moravam.

Após a denúncia, Yara passou a viver em estado de alerta, com medo de novas agressões. Ela mudou a rotina e se afastou do trabalho para evitar se tornar mais uma vítima de feminicídio.

“Após a denúncia, senti um certo alívio, mas também senti medo, pois continuei recebendo ameaças por meio de terceiros. Ele usava nossos filhos como forma de me intimidar”, relatou.

As sequelas da violência doméstica não são apenas físicas ou psicológicas, mas também financeiras — fator que, muitas vezes, contribui para que a mulher continue convivendo com seu agressor.

Auxílio do INSS para vítimas

No último mês de agosto, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito ao auxílio do INSS para mulheres vítimas de violência doméstica. O benefício, semelhante ao auxílio-doença, deve ser pago àquelas que, em razão da violência sofrida, foram obrigadas a se afastar do trabalho.

A coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Defensoria Pública do Estado destaca que o afastamento do trabalho por até seis meses, sem prejuízo do salário, já é garantido pela Lei Maria da Penha.

“Essa decisão do STF vem reforçar a aplicação de um artigo que já consta na lei desde sua criação. Esse artigo assegura às mulheres que precisam se afastar do trabalho, por motivo de violência, o direito à manutenção do vínculo empregatício, bem como o recebimento de seus salários normalmente”, explicou.

A expectativa é que a decisão garanta melhores condições para mulheres que ainda sofrem as consequências da violência doméstica e das ameaças de ex-companheiros. Mesmo após a denúncia e o afastamento dos agressores, as vítimas continuam sentindo os efeitos do ciclo de violência.

Enquanto boa parte dos agressores segue a vida normalmente, as vítimas têm suas rotinas interrompidas ainda em vida.

“Hoje eu moro em outro estado e tento reconstruir minha vida de forma mais leve, tentando me reerguer de tudo aquilo que ele causou. E ele segue como se nada tivesse acontecido”, finalizou Yara.

Em nota, o Corpo de Bombeiros Militar do Piauí se manifestou sobre a denúncia contra o sargento Gilvan Freitas e os protocolos adotados pela corporação em relação ao caso.

“O Corpo de Bombeiros Militar do Piauí informa que, em 2024, o sargento Gilvan Freitas foi denunciado por suspeita de agressões contra sua ex-esposa, a estudante de Jornalismo Yara Ataíde. A apuração interna foi concluída no dia 30 de outubro de 2024, conforme os protocolos exigidos para esse tipo de situação. Na época, o militar teve o porte de arma de fogo suspenso e foi afastado da função no dia 20 de setembro do mesmo ano. Diante disso, a depender das próximas decisões na esfera judicial, poderá haver punição disciplinar, que pode resultar na expulsão do sargento", informou.