Foto: Renato Andrade/ Cidade Verde

O governo anunciou nesta sexta-feira (10) mudanças nas regras do crédito imobiliário, prevendo o fim gradual do direcionamento obrigatório dos depósitos nas cadernetas de poupança a essa modalidade de financiamento e também o fim dos depósitos compulsórios no Banco Central de parcela dessas aplicações.

O novo modelo deverá ter "plena vigência" a partir de janeiro de 2027, segundo nota do Palácio do Planalto.

A mudança é anunciada em meio à queda crescente dos depósitos em caderneta de poupança, que têm baixa rentabilidade em relação a demais aplicações – processo que o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, vinha alertando ser estrutural, demandando uma reformulação do modelo de financiamento imobiliário.

Atualmente, 65% dos depósitos da poupança precisam ser direcionados ao crédito imobiliário e outros 20% são obrigatoriamente recolhidos no BC. Em discurso no evento, Galípolo disse que novo modelo de crédito imobiliário lançado pelo governo vai contribuir para a potência da política monetária.

Sem entrar em detalhes sobre o novo modelo e seus efeitos sobre os juros, presidente da autoridade monetária afirmou ainda que o presidente Lula não desejava paliativos, mas sim uma mudança estrutural no crédito imobiliário no Brasil, o que foi trabalhado pelo BC.

O governo vai acabar com essas exigências, liberando os bancos a direcionar recursos da poupança a aplicações com rendimentos maiores, em valor equivalente ao que tenham direcionado a financiamentos habitacionais. Para isso, 80% dos financiamentos habitacionais deverão ser feitos pelas regras do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), cujos juros são limitados a 12% ao ano.

Segundo o Planalto, até lá segue valendo o direcionamento de 65% dos depósitos da poupança para o crédito habitacional. Durante a transição, o volume dos compulsórios será reduzido para 15% e os 5% restantes serão aplicados no novo regime.

Em outra iniciativa no âmbito do programa, o governo anunciou a elevação do valor máximo do imóvel financiado pelo SFH para R$2,25 milhões, de R$1,5 milhão em vigor atualmente.