Foto: Rafa Neddermeyer/Cop30

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei que transfere temporariamente a capital do Brasil de Brasília para Belém (PA).

A medida, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4), valerá entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025, durante a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30).

A transferência, em caráter simbólico e político, tem o objetivo de destacar a importância da Amazônia na agenda ambiental internacional e reafirmar o compromisso do governo brasileiro com as questões climáticas globais.

Durante o período, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar em Belém para a condução de suas atividades institucionais e governamentais. Todos os atos e despachos expedidos nesse intervalo de tempo terão o registro da capital paraense.