Foto: Arquivo/Cidadeverde.com
O Ministério Público Estadual vai marcar uma audiência para tentar um acordo entre pais e a escola CEV no caso da morte da menina Alice Brasil, de 4 anos, em agosto deste ano.
A Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) concluiu inquérito e apontou que a morte de aluna Alice Brasil Sousa da Paz ocorreu de forma acidental e sem indícios de crime.
Alice Brasil morreu no dia 5 de agosto dentro da unidade da escola, na avenida Presidente Kennedy, quando uma penteadeira caiu e atingiu a menina que estava deitada no chão. A criança chegou a ser socorrida, mas não resistiu.
A promotora Francineide de Sousa Silva propôs acordo de não persecução penal, que é um instrumento que permite ao Ministério Público propor um acordo com investigados por crimes de menor potencial ofensivo (sem violência ou grave ameaça, e com pena mínima inferior a 4 anos).
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No procedimento, a promotora apontou seis responsáveis pelo crime: três homens e três mulheres, entre gestores e funcionários.
A advogada dos pais de Alice, Arielly Pacífico, informou ao Cidadeverde.com que a família defende acordo com todas as exigências cabíveis e que deseja que a interpretação dada pela Polícia Civil fosse desfeita.
“O Ministério Público, enquanto fiscal da lei, declarou que houve o crime de homicídio culposo, caindo por terra a tentativa da escola de camuflar suas omissões”, disse Arielly Pacífico.
O MP informou que vai se manifestar através de uma nota.
A direção do CEV enviou nota sobre o procedimento do MPE.
“Estamos acompanhando esta nova etapa do processo com total respeito às instituições e às leis do País. Trata-se de mais uma fase processual, que não representa qualquer tipo de conclusão. No momento, ainda não fomos notificados para que possamos exercer nosso direito de defesa com responsabilidade, transparência e absoluto compromisso com a verdade. Reafirmamos nossa confiança no relatório elaborado pela autoridade policial responsável pela investigação, que destacou tratar-se de um acidente, uma fatalidade profundamente lamentável. Continuamos à disposição para colaborar com tudo o que for necessário, sempre obedecendo às leis e contribuindo para que todos os fatos sejam esclarecidos da forma mais justa e transparente possível”.