Foto: Ascom Imepi

Com a proximidade do início do ano letivo, o Instituto de Metrologia do Piauí (Imepi) intensificou a fiscalização em papelarias e livrarias de Teresina e do interior do estado por meio da operação “Aulas Seguras”. A ação tem como objetivo garantir que os materiais escolares comercializados atendam às normas de qualidade, segurança e quantidade informadas nas embalagens.

A operação verifica itens de grande procura neste período, como borrachas, apontadores, réguas, lapiseiras, canetas, tesouras, lancheiras e lápis de cor. Produtos embalados, como cadernos e resmas de papel, também passam por conferência rigorosa, principalmente quanto à quantidade real de folhas.

Já materiais acondicionados em frascos ou tubos, a exemplo de colas e tintas, são avaliados quanto à adequação para uso infantil, ausência de toxicidade e exatidão do volume indicado pelo fabricante.

Segundo o diretor-geral do Imepi, Júnior Macedo, a fiscalização começou pela capital e será ampliada para municípios do interior do Piauí.

“Nosso objetivo é garantir que os pais possam comprar o material escolar com segurança, evitando acidentes e retirando de circulação produtos com deficiência ou que não entregam o que prometem na embalagem. Conferimos, por exemplo, se a resma A4 tem realmente o número de folhas informado e se a lancheira infantil atende às normas de regularização”, explicou.

A operação é realizada em parceria com órgãos delegados do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Em caso de irregularidades, os estabelecimentos podem ser autuados, e os produtos, apreendidos.

Pais devem ficar atentos a abusos e cobranças ilegais

A fiscalização do Imepi ocorre em um momento em que pais e responsáveis também enfrentam outro problema comum no período de volta às aulas: listas de materiais escolares abusivas.

Em Teresina, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) já notificou escolas por cobrarem itens ilegais, como materiais de limpeza e até pano de chão, prática proibida pela legislação.

O órgão também divulgou uma lista com 66 itens que não podem ser exigidos pelas escolas, reforçando que os pais são responsáveis apenas por materiais de uso individual do aluno, enquanto itens de uso coletivo devem ser custeados pelas instituições de ensino.

• Veja lista de materiais que não devem ser cobrados por escolas, segundo o Procon

Especialistas alertam que, além de desconfiar de listas extensas ou incomuns, os pais devem observar se os produtos exigidos e comprados atendem às normas de segurança, especialmente quando destinados a crianças.

Denúncias

Caso o consumidor identifique irregularidades em materiais escolares ou na comercialização dos produtos, é possível denunciar diretamente ao Imepi pelo telefone da Ouvidoria (86) 99456-1921 ou pelo aplicativo Fala Consumidor, disponível para download nas lojas de aplicativos.