O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Picos está promovendo, no período de 23 a 27 de fevereiro de 2026, uma Pauta Concentrada voltada à realização de audiências destinadas à solução consensual de conflitos nas áreas de Família, Direito do Idoso e Saúde.

A iniciativa é conduzida pelo CEJUSC, instalado na Comarca de Picos, e tem como principal objetivo estimular a composição amigável entre as partes, promovendo soluções mais céleres, eficazes e humanizadas para demandas sensíveis que impactam diretamente a vida dos cidadãos.

Durante o período, as audiências são realizadas preferencialmente na modalidade presencial, devendo a forma de realização constar expressamente no ato que designar cada sessão.

Contudo, as audiências também poderão ocorrer na modalidade telepresencial ou por videoconferência, mediante requerimento de qualquer das partes ou por decisão fundamentada do magistrado, desde que sejam observadas a conveniência, a viabilidade técnica e a adequação ao caso concreto.

Ascom TJ