Estudantes da rede pública do Piauí poderão receber um auxílio estudantil semelhante ao programa Pé-de-Meia, do Governo Federal, porém no âmbito estadual e com uma diferença central, a proposta inclui também alunos do ensino fundamental. Um Indicativo de Projeto de Lei apresentado nesta semana na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) quer instituir o Programa Bolsa-Aluno, voltado ao apoio financeiro mensal de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

A proposta, de autoria do deputado Aldo Gil (Progressistas), prevê que o valor da Bolsa-Aluno será definido pelo Poder Executivo, de acordo com a disponibilidade orçamentária do Estado, devendo garantir condições mínimas para a permanência do aluno na escola.

De acordo com o texto, o objetivo do programa é reduzir a evasão escolar, incentivar a permanência e o rendimento dos estudantes e apoiar famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza no Piauí.

Para ter acesso ao benefício, os alunos deverão estar matriculados na rede pública estadual nos níveis fundamental ou médio, comprovar situação de vulnerabilidade socioeconômica por meio da inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), possuir frequência escolar mínima de 85% e estar em dia com as avaliações e demais condicionalidades que ainda serão definidas pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc).