Trabalhadores da limpeza urbana em todo o país poderão ter um piso salarial nacional fixado em R$ 3 mil. A proposta já recebeu aprovação na Câmara dos Deputados e ainda será analisada pelo Senado. Caso seja confirmada nas próximas etapas do processo legislativo, a medida também deverá alcançar profissionais da categoria no estado do Piauí.

A iniciativa integra o Projeto de Lei 4146/2020, que busca estabelecer uma remuneração mínima para garis em todo o território brasileiro. A proposta destaca o papel fundamental desempenhado por esses trabalhadores, responsáveis por atividades essenciais ligadas à saúde pública, à preservação ambiental e à organização das cidades.

Com a possível aprovação definitiva da matéria, milhares de trabalhadores da limpeza urbana poderão ser beneficiados em municípios piauienses. Na capital, Teresina, por exemplo, serviços como a coleta de resíduos e a varrição das vias públicas fazem parte das ações consideradas indispensáveis para o funcionamento da cidade.

O projeto também estabelece o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, equivalente a 40% do salário. O percentual seria destinado aos profissionais que desempenham suas atividades em ambientes considerados prejudiciais à saúde ou que ofereçam riscos físicos.

Outro dispositivo presente no texto trata da aposentadoria especial para trabalhadores vinculados ao Regime Geral de Previdência Social que atuem sob exposição contínua a agentes nocivos durante o exercício da função.

Além dessas medidas, a proposta menciona outros benefícios voltados à categoria, entre eles vale-alimentação, fornecimento mensal de cesta básica e plano de saúde. Esses itens deverão ser definidos por meio de acordos ou convenções coletivas e não poderão ser incorporados ao salário.

Mesmo com o avanço na Câmara dos Deputados, a proposta ainda depende da avaliação do Senado Federal. Somente após a conclusão dessa etapa e eventual sanção presidencial é que as novas regras poderão passar a valer em todo o Brasil, incluindo o Piauí.