Foto: Ascom
A Secretaria de Justiça inaugurou 12 salas de audiências virtuais na sede da Penitenciária Professor José de Ribamar Leite, em Teresina. As salas permitem que os presos façam as audiências dentro da penitenciária, evitando o deslocamento dos presos ao Tribunal.
Segundo o diretor da unidade, são 11 salas individuais e 1 sala para audiência coletiva, com mais de um réu.
“Facilita e melhora a segurança de todos os envolvidos, a gente não precisa descolar o preso ao fórum, ele fica aqui, executa dentro da penitenciária e fica aqui mesmo. Então melhora todo o sistema e a segurança de todos os envolvidos”, afirma o diretor da unidade.
O secretário de Justiça do Piauí, coronel Carlos Augusto, a implementação na penitenciária tem um peso significativo pela capacidade de presos existentes no sistema, que hoje passam a ser atendidos.
“Esse instrumento nós já temos em praticamente todas as nossas unidades, mas que essa unidade ela significa muito porque nós não tínhamos a capacidade suficiente de equipamentos para atender os mais de mil e hoje temos em todas as audiências que precisarem”, afirma.
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Superlotação e expansão de unidades prisionais
De acordo com o diretor da Penitenciária Professor José de Ribamar Leite, o local ainda sofre com superlotação. Atualmente, 1.080 presos estão no local que tem capacidade para 615. Ele destaca que a penitenciaria passou por reformas que possibilitaram a expansão de capacidade.
Segundo o coronel Carlos Augusto, o trabalho de expansão das unidades é contínuo e o estado, assim como todo o Brasil, passa pelo processo de luta contra a superlotação.
“Nós tínhamos aqui menos de 300 vagas e mais de 700 internos quando recebi. Nós vamos passar aqui a ter 680 vagas. Já temos mais de 500 nos últimos pavilhões de reconstrução, mas temos aqui também uma lotação. O desafio da Sejus é permanente. Do Piauí e do Brasil, esse é o maior desafio é a superlotação”, explica o secretário.
A Sejus cita que mais duas unidades carcerárias serão entregues em Picos até o próximo mês. Há ainda a expectativa de uma nova CPA com capacidade para 1.193 presos.
Atualmente, o sistema carcerário do estado tem 8.500 pessoas privadas de liberdade, aproximadamente 8.500 pessoas em penas alternativas, 1.914 pessoas com tornozeleira eletrônica e mais de 1.500 pessoas acompanhadas através do escritório social, o pós-penal.
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