Para o governador Rafael Fonteles, a medida corrige uma distorção que hoje "penaliza quem investe em sustentabilidade". Com a aprovação do PL, a expectativa é que o Piauí, que possui um dos maiores potenciais solares do Brasil, veja um novo salto nas instalações de sistemas fotovoltaicos, reduzindo custos operacionais para pequenos produtores e o valor da conta de luz para a população em geral.

A medida deve reduzir custos para famílias e pequenos produtores que já utilizam ou pretendem investir em energia limpa. Com a aprovação do projeto de lei, haverá:

– redução na conta de energia elétrica da população que utiliza energia solar;

– mais incentivo à instalação de sistemas solares;

– fortalecimento da energia limpa;

– e mais autonomia energética para famílias e pequenos negócios.

Tramitação

O Projeto de Lei 1438/2026 já está em tramitação na Câmara dos Deputados e deve passar pelas comissões temáticas antes de seguir para votação em plenário.

A população pode acompanhar o andamento da proposta pelos canais oficiais da Câmara dos Deputados. A iniciativa reforça o compromisso do Governo do Piauí em promover energia limpa, reduzir custos e ampliar benefícios para os piauienses.

Fonte: Secom/PI