O calendário oficial das eleições 2026 já está em vigor e foi aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento estabelece as principais datas do processo eleitoral até o primeiro turno, marcado para o dia 4 de outubro de 2026. Começou a valer, desde o dia 15 de maio, as novas regras para pré-candidatos, partidos políticos, emissoras de rádio e televisão, além de agentes públicos.
Nas eleições deste ano, os brasileiros irão escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais.
O prazo para emitir o título de eleitor, transferir o local de votação ou atualizar dados cadastrais terminou no dia 6 de maio.
Com o fim dessa etapa, o foco passa a ser a organização das campanhas eleitorais, arrecadação de recursos e definição oficial das candidaturas.
Vaquinhas eleitorais já estão liberadas
Desde 15 de maio, pré-candidatos podem arrecadar recursos por meio de financiamento coletivo, conhecido como “vaquinha eleitoral”. A modalidade permite o recebimento de doações antes do início oficial da campanha.
Apesar disso, a legislação eleitoral ainda proíbe pedidos explícitos de voto e propaganda eleitoral antecipada.
Fundo Eleitoral será divulgado em junho
No dia 16 de junho, o TSE deve anunciar o valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral, utilizado para financiar campanhas de partidos e candidatos.
Já a partir de 30 de junho, emissoras de rádio e televisão ficam proibidas de transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos.
Agentes públicos terão restrições em julho
A partir de 4 de julho, prefeitos, governadores e outros agentes públicos passam a cumprir restrições previstas na legislação eleitoral.
Entre as proibições estão contratação de servidores, nomeações, exonerações, participação em inaugurações de obras públicas e ampliação da publicidade institucional.
As medidas buscam impedir o uso da máquina pública para favorecer candidaturas durante o período eleitoral.
Convenções e propaganda começam em agosto
Entre os dias 20 de julho e 5 de agosto, os partidos políticos realizam convenções para oficializar candidaturas e alianças.
O prazo final para registro das candidaturas termina em 15 de agosto. Já a propaganda eleitoral estará liberada a partir de 16 de agosto, incluindo distribuição de santinhos, carros de som, comícios e publicidade paga na internet.
O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão começa em 28 de agosto.
Candidatos terão proteção contra prisão
A partir de 19 de setembro, candidatos não poderão ser presos, exceto em casos de flagrante delito ou crimes inafiançáveis.
Para eleitores, essa proteção passa a valer em 29 de setembro.
Entre os crimes inafiançáveis estão racismo, tráfico de drogas, tortura, terrorismo, crimes hediondos e ações armadas contra o Estado Democrático de Direito.
Primeiro turno acontece em outubro
O primeiro turno das eleições será realizado no dia 4 de outubro. Caso seja necessário, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro.
Durante o período eleitoral, também ficará proibido o transporte de armas por Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CACs) em todo o território nacional.
