Governo Federal reconhece emergência por estiagem em três municípios do Piauí / Foto: Divulgação / Semarh
As cidades de Vila Nova do Piauí, Queimada Nova e Lagoa do Barro do Piauí tiveram a situação de emergência por estiagem reconhecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Com o reconhecimento, as prefeituras passam a estar aptas a solicitar apoio financeiro do Governo Federal para ações de defesa civil.
Confira aqui as portarias:
Entre as medidas que podem ser custeadas com os recursos estão a compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Os pedidos devem ser feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitação para agentes
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.