O Senado aprovou um aumento nas penas para crimes cometidos contra profissionais da saúde e da educação enquanto atuam em suas funções. A decisão, tomada nesta quarta-feira (15), inclui categorias como professores, médicos e enfermeiros.
O projeto de lei amplia sanções para delitos como lesão corporal, ameaça, incitação ao crime, desacato e homicídio. Originalmente proposto pelo ex-deputado federal Goulart, recebeu parecer favorável no Senado pelo relator, senador Dr. Hiran (PP-RR).
De acordo com o senador Hiran, "profissionais de saúde que atuam nas UPAs, assim como professores, sofrem diversos tipos de agressão, muitas vezes recebendo o peso das falhas sistêmicas". A aprovação da medida busca oferecer maior segurança a estas categorias.
As principais alterações incluem pena de 2 a 5 anos para lesão corporal comum e aumento de 1/3 a 2/3 para lesão grave. Crimes contra a honra e constrangimento ilegal também terão penas elevadas, especialmente se a vítima for profissional da saúde ou educação.
Depois da aprovação na Câmara dos Deputados, o projeto sofreu modificações no Senado e retornará à Câmara para análise final.
